PL 5398/2005
Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de floresta e demais formas de vegetação na Amazônia Legal.
- Autor
- Dep. Sarney Filho (PV-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 08/06/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2005
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/06/2005
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, exploração, floresta, vegetação, Amazônia Legal, controle, desmatamento, desenvolvimento sustentável, utilização, recursos naturais, suspensão, prazo, emissão, autorização, derrubada, árvore, extração, madeira, exceção, pequena propriedade, propriedade rural, realização, plano de manejo, manejo florestal, auditoria, vistoria, comprovação, titularidade, imóvel rural, verificação, documento, identificação, localização. Partido do autor: centro-esquerda.