PL 7338/2014
Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
- Autor
- Dep. Sarney Filho (PV-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 02/04/2014
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/04/2014
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/04/2014
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Bioma, cerrado, conservação, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, critérios, exploração, atividade, impacto ambiental, diretrizes, biodiversidade, política, extrativismo, ecoturismo, zoneamento ecológico-econômico, proibição, supressão, vegetação nativa, mineração, licenciamento ambiental, reserva particular do patrimônio natural, proibição, prática, carvoeiro, criação, Fundo de Conservação e Restauração do Bioma Cerrado, comemoração, dia do cerrado, setembro. Partido do autor: centro-esquerda.