PL 4573/2004
Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.
Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
- Autor
- Dep. Sarney Filho (PV-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 07/12/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/12/2004
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/12/2004
Sarney Filho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, co-gestão, participação, (OSCIP), administração, plano de manejo, manejo ecológico, Unidade de Conservação da Natureza, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, controle, degradação ambiental, realização, termo, parceria, requisitos, edital, seleção, entidade, critérios, exploração, atividade comercial, produto, sub - produto, serviço, aplicação de recursos. _ Alteração, Lei do SNUC, obrigatoriedade, existência, Conselho Deliberativo, órgão colegiado, (OSCIP), co - gestão, Unidade de Conservação da Natureza. Partido do autor: centro-esquerda.