Lucas Gonzalez

Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências.

Apresentado em 30/06/2022 · Aguardando Parecer

Altera a lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021para dispor sobre a avaliação qualitativa do programa Auxílio Brasil.

Apresentado em 29/04/2022 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera-se a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da contabilização dos contratos intermitentes no cumprimento do percentual de contratação de beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

Apresentado em 29/04/2022 · Tramitando em Conjunto

Estabelece normas educacionais excepcionais, relativas a instituições de educação superior e técnica de nível médio, adotadas devido à Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Apresentado em 17/02/2022 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre aplicação de multa de trânsito.

Apresentado em 30/11/2021 · Tramitando em Conjunto

Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio

Apresentado em 01/10/2021 · Aguardando Parecer

Altera-se artigo 141 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997(Código de Trânsito Brasileiro), em prol da adoção do ensino adistância nas aulas de conhecimento teórico para a condução deveículos automotores.

Apresentado em 01/10/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 98 da lei nº 9.504/1997, que trata da dispensa do serviço de eleitores nomeados para atividades atinentes ao pleito eleitoral.

Apresentado em 31/08/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor citação postal

Apresentado em 31/08/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica.

Apresentado em 31/08/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera-se o art. 51 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 para dispor sobre a dispensa de comparecimento em audiência.

Apresentado em 31/08/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 142 do Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a remuneração no período de férias

Apresentado em 30/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Susta os efeitos da Portaria n° 23, de 6 de junho de 1994, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC)

Apresentado em 18/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 445 do decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que dispõe sobre o contrato de experiência

Apresentado em 31/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, o art. 18- A, que irá dispor sobre a forma de pagamento de multa de quarenta por cento do Fundo de Garantia – FGTS

Apresentado em 30/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre aviso prévio.

Apresentado em 30/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre contratação do jovem-aprendiz.

Apresentado em 22/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência.

Apresentado em 26/02/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre contrato de trabalho.

Apresentado em 03/11/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, para tratar da receita brutal anual do microempreendedor individual – MEI

Apresentado em 31/08/2020 · Arquivada · virou Lei Complementar 108/2021

Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

Apresentado em 05/08/2020 · Pronta para Pauta

Altera a redação da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de trânsito Brasileiro.

Apresentado em 14/07/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a Lei nº 12.587/2012, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre os serviços dos serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros durante o estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).

Apresentado em 14/07/2020 · Arquivada

Alteram-se as Leis nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e nº 9.279, de 14 de maio de 1996 para dispor sobre propriedade intelectual.

Apresentado em 30/06/2020 · Arquivada

Altera o decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tratar da recontratação de funcionários demitidos.

Apresentado em 02/06/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS du-rante o período pós-pandemia do coronavírus.

Apresentado em 19/05/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Alteram-se as Leis nº 9.250, de 26 de dezem-bro de 1995 e nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990para dispor sobre Imposto de Renda de Pessoa Física

Apresentado em 14/05/2020 · Arquivada

Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado

Apresentado em 24/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

Apresentado em 19/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.

Apresentado em 18/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado.

Apresentado em 16/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

Apresentado em 16/10/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Acrescenta à lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que trata do processo de adoção, nos casos em que especifica.

Apresentado em 16/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o dispositivo 402 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943, que trata do trabalho em oficinas familiares.

Apresentado em 02/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera os dispositivos 3° e 4º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016, para tratar do microempreendedor individual - MEI.

Apresentado em 02/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, que trata do contrato do menor aprendiz.

Apresentado em 02/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 para permitir o parcelamento do décimo terceiro salário.

Apresentado em 02/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943, o dispositivo 235 -H, que trata da jornada de trabalho do motorista profissional.

Apresentado em 11/07/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, e a lei 13.103 de 2 de março de 2015 , dá outras providências

Apresentado em 04/06/2019 · Tramitando em Conjunto

Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.

Apresentado em 15/05/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre a destinação dos valores remanescentes dos auxílios e verbas parlamentares e altera a lei n° 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Apresentado em 25/04/2019 · Aguardando Deliberação de Recurso