PL 5557/2019
Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado.
- Autor
- Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)Direita
+ 1 coautores
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Apresentado em
- 16/10/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/10/2019
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/10/2019
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Conselho de fiscalização profissional, redução, pagamento anual, associado, Serviço voluntário, criança, adolescente. _Alteração, Lei do Voluntariado, serviço voluntário, inclusão, atividade religiosa. _Alteração, Lei do Estágio (2008), disciplinamento, estágio voluntário. Partido do autor: direita.