PL 1843/2022
Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)Direita
- Apresentado em
- 30/06/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/06/2022
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 30/06/2022
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Estágio (2008), estágio não obrigatório, estagiário, aluno de ensino médio, Educação especial, Ensino fundamental, estágio (educação), desnecessidade, relacionamento, curso (educação), frequência escolar. _ Estágio obrigatório, acompanhamento, professor orientador. _Inclusão, concedente, estágio (educação), Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física, equiparação, empresa, registro, Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI), oferecimento, aluno, instalação, condição, aprendizagem, modalidade, modo presencial, educação a distância. _ Jornada de trabalho, duração, estágio (educação), recesso. _Estágio (educação), educação a distância, ausência, auxílio-transporte. _Ausência, competência, Conselho de classe profissional, fiscalização, relação, estágio (educação). _ Estagiário, gestante, ausência, estabilidade de emprego. Partido do autor: direita.