PL 2889/2019
Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.
- Autor
- Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)Direita
- Apresentado em
- 15/05/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2019
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/05/2019
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Decreto-Lei, autorização, pactuação, pagamento, indexação (economia), exequibilidade, obrigação comercial, moeda estrangeira, contrato, empresa, exportação, contrapartida, concessionário (administração pública), permissionário (administração pública), autorizatária (administração pública), arrendatário, âmbito, infraestrutura ferroviária, infraestrutura portuária, infraestrutura aeroportuária, infraestrutura, energia elétrica. Partido do autor: direita.