PL 3289/2019
Altera a altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, e a lei 13.103 de 2 de março de 2015 , dá outras providências
- Autor
- Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)Direita
- Apresentado em
- 04/06/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/06/2019
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/06/2019
Lucas Gonzalez (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, procedimento, exame toxicológico, categoria de habilitação, motorista profissional, Carteira Nacional de Habilitação (CNH). _Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), motorista profissional, empregado, exame toxicológico. Partido do autor: direita.