Lobbe Neto

Declara a cidade de Dois Córregos, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Macadâmia.

Apresentado em 07/11/2018 · Arquivada

Declara a cidade de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.

Apresentado em 04/09/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

Apresentado em 20/02/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras

Apresentado em 20/02/2018 · Arquivada

Insere referência ao Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM no art. 11 da Lei nº 13.005, de 2014 (Lei do Plano Nacional de Educação) e dá outras providências.

Apresentado em 20/02/2018 · Arquivada

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas, nas condições que estabelece.

Apresentado em 21/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

Apresentado em 25/02/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a desoneração fiscal dos painéis solares e seus acessórios.

Apresentado em 05/11/2015 · Arquivada

Determina a permanente disponibilização, em portais eletrônicos de instituições dedicadas à realização de concursos públicos, das informações que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 06/08/2015 · Arquivada

Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

Apresentado em 02/07/2015 · Arquivada

Altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para restringir os limites da publicidade institucional.

Apresentado em 16/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Apresentado em 05/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a ampliação das campanhas sobre os Centros de Coleta de pilhas, baterias, material tóxico e dá outras providências

Apresentado em 17/12/2009 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso II do art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Altera o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a repassar 15% (quinze por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para as Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Públicos.

Apresentado em 26/02/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre programas de uso de papel reciclado para as concessionárias de serviços públicos.

Apresentado em 26/02/2008 · Arquivada

Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, para aplicar regras de segundo turno a todos os Municípios com mais de cem mil eleitores.

Apresentado em 04/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação e implementação de Centros de Produção de Cultura nas Escolas Estaduais e Municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Cria o Programa de incrementação da agricultura orgânica.

Apresentado em 07/08/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

Apresentado em 13/02/2007 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Apresentado em 31/01/2006 · Arquivada

Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.

Apresentado em 11/08/2005 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.

Apresentado em 02/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 - Dispõe sobre o fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências - FIES

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera a redação do § 4º, do art. 7º da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996.

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera a redação do § 1º, do art. 4º, da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.

Apresentado em 12/05/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, fixando novo desconto e prazo para liquidação antecipada e total das dívidas rurais que especifica.

Apresentado em 03/05/2005 · Arquivada

Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.

Apresentado em 13/04/2005 · Arquivada

Altera o inciso V do art. 54 e acrescenta o § 2º ao art. 65, da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

Apresentado em 16/03/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de São Carlos, na Região Central de São Paulo.

Apresentado em 08/12/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991,que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

Apresentado em 08/12/2004 · Arquivada

Regulamenta o inciso XVI do art. 22 da Constituição Federal que trata da organização do Sistema Nacional de Emprego e dá outras providências.

Apresentado em 02/12/2004 · Arquivada

Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

Apresentado em 24/08/2004 · Arquivada

Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentado em 22/06/2004 · Arquivada

Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

Apresentado em 27/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a consulta e utilização dos dados de consumidores registrados nos sistemas de proteção ao crédito.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Acrescenta §§ 6º e 7º, ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a admitir portadores de necessidades especiais em cargos administrativos, no âmbito do Ministério da Defesa.

Apresentado em 06/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.

Apresentado em 06/04/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

Apresentado em 23/03/2004 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carreira de Oficial Biomédico, no âmbito do Ministério da Defesa.

Apresentado em 10/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 10/03/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as empresas que prestam o serviço de conexão à Internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à Internet.

Apresentado em 09/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 13 do Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estender à Defensoria Pública a atribuição de referendar a transação de alimentos, em favor do idoso, com a eficácia de título executivo extrajudicial.

Apresentado em 09/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final.

Apresentado em 27/01/2004 · Arquivada

Permite o registro de nascimento no local onde foi realizado o pré - natal.

Apresentado em 17/12/2003 · Arquivada

Institui taxa reembolsável sobre os recipientes plásticos, alumínios, latas e vidros utilizados para bebidas alcóolicas, águas, refrigerantes, produtos de limpeza, cosméticos e outros - Lei da Garrafa.

Apresentado em 05/11/2003 · Arquivada