PL 4076/2004
Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.
Substitui as atuais chumbadas para pesca por chumbadas ecológicas.
- Autor
- Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 24/08/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2004
Lobbe Neto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/08/2004
Lobbe Neto (PSDB)
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Proibição, utilização, chumbo, derivados, fabricação, comercialização, importação, equipamentos, material, pesca, combate, contaminação, meio ambiente, água, rio, ser humano, agente cancerígeno, substituição, argila, areia, alumina.· autor de centro-direita