Lobbe Neto

Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Tecnologia".

Apresentado em 02/12/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Apresentado em 22/03/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente

Apresentado em 13/02/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Apresentado em 23/03/2004 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 11331/2006

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Apresentado em 28/08/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional do Desafio.

Apresentado em 24/06/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional do Biomédico.

Apresentado em 08/05/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Declara a cidade de Dois Córregos, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Macadâmia.

Apresentado em 07/11/2018 · Arquivada

Declara a cidade de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.

Apresentado em 04/09/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

Apresentado em 20/02/2018 · Arquivada

Insere referência ao Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM no art. 11 da Lei nº 13.005, de 2014 (Lei do Plano Nacional de Educação) e dá outras providências.

Apresentado em 20/02/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras

Apresentado em 20/02/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a "Categoria Estudantil de Base".

Apresentado em 20/02/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, na informação de classificação indicativa a obras audiovisuais, quando haja temática relacionada a suicídio, pedofilia ou violência à mulher, de número telefônico de serviço de proteção correspondente à temática.

Apresentado em 03/08/2017

Altera a Lei de Execuções Penais - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - para determinar que o custo do equipamento de monitoramento eletrônico seja pago pelo condenado.

Apresentado em 03/08/2017

Altera o art. 29 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para tornar obrigatória a presença de pessoa treinada para administrar insulina em estabelecimentos de ensino infantil.

Apresentado em 07/06/2017 · Tramitando em Conjunto

Determina a aplicação de lei mais favorável ao consumidor, nos casos que especifica

Apresentado em 23/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas, nas condições que estabelece.

Apresentado em 21/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

Apresentado em 25/02/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a desoneração fiscal dos painéis solares e seus acessórios.

Apresentado em 05/11/2015 · Arquivada

Determina a permanente disponibilização, em portais eletrônicos de instituições dedicadas à realização de concursos públicos, das informações que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 06/08/2015 · Arquivada

Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

Apresentado em 02/07/2015 · Arquivada

Altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para restringir os limites da publicidade institucional.

Apresentado em 16/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

Apresentado em 16/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

Apresentado em 16/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Apresentado em 05/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a ampliação das campanhas sobre os Centros de Coleta de pilhas, baterias, material tóxico e dá outras providências

Apresentado em 17/12/2009 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso II do art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Dispõe sobre programas de uso de papel reciclado para as concessionárias de serviços públicos.

Apresentado em 26/02/2008 · Arquivada

Altera o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a repassar 15% (quinze por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para as Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Públicos.

Apresentado em 26/02/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, para aplicar regras de segundo turno a todos os Municípios com mais de cem mil eleitores.

Apresentado em 04/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Cria o Programa de incrementação da agricultura orgânica.

Apresentado em 07/08/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação e implementação de Centros de Produção de Cultura nas Escolas Estaduais e Municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas Rodovias Federais.

Apresentado em 26/02/2007

Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

Apresentado em 13/02/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos custos totais da propaganda ou publicidade oficial em todas as ações de comunicação da Administração Pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Apresentado em 14/06/2006

Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Apresentado em 31/01/2006 · Arquivada

Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.

Apresentado em 11/08/2005 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.

Apresentado em 02/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do § 4º, do art. 7º da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996.

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera a redação do § 1º, do art. 4º, da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.

Apresentado em 12/05/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 - Dispõe sobre o fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências - FIES

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, fixando novo desconto e prazo para liquidação antecipada e total das dívidas rurais que especifica.

Apresentado em 03/05/2005 · Arquivada

Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.

Apresentado em 13/04/2005 · Arquivada

Altera o inciso V do art. 54 e acrescenta o § 2º ao art. 65, da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

Apresentado em 16/03/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991,que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

Apresentado em 08/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de São Carlos, na Região Central de São Paulo.

Apresentado em 08/12/2004 · Arquivada