Alex Canziani

Regulamenta as profissões de Consultor, Terapeuta e Assessor de Ayurveda.

Apresentado em 14/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências.

Apresentado em 19/09/2017 · Arquivada

Altera o art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre os tipos de provas que podem ser exigidas nos concursos públicos.

Apresentado em 24/11/2015 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 98 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.

Apresentado em 15/04/2014 · Arquivada

Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Apresentado em 09/04/2014 · Arquivada

Altera a alínea "b" do inciso III, no art. 20, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000.

Apresentado em 17/10/2012 · Tramitando em Conjunto

Alterar a alínea "b" do inciso III, no artigo 20, da lei nº 101 de 04 de maio de 2.000

Apresentado em 03/09/2012

Altera a redação do inciso IV e acrescenta parágrafo único ao art. 206 da Constituição Federal.

Apresentado em 15/09/2011

Institui o Prêmio José Ephim Mindlin.

Apresentado em 16/06/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

Apresentado em 10/12/2009 · Arquivada

Dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná.

Apresentado em 10/12/2009 · Arquivada

Acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o direito dos Deputados de participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos relevantes para o exercício da atividade parlamentar.

Apresentado em 10/12/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).

Apresentado em 27/10/2009 · Arquivada

Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido as doações feitas a instituições públicas de educação superior, nos limites que estabelece.

Apresentado em 21/10/2009 · Arquivada

Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, para caracterizar o crime de embriaguez à direção de veículo automotor.

Apresentado em 15/09/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios socioambientais para licitações e contratos na Administração Pública.

Apresentado em 05/08/2009 · Arquivada

Permite ao titular de serviço notarial ou de registro advogar em causa própria

Apresentado em 19/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Apresentado em 07/05/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.

Apresentado em 31/03/2009 · Arquivada

Denomina "Campus Milton Geraldo Lampe" o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Apresentado em 13/02/2008 · Aguardando Apreciação do Veto

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Apresentado em 31/10/2007 · Pronta para Pauta

Altera os artigos 26 e 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a utilização de brindes nas campanhas eleitorais.

Apresentado em 26/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Denomina José Hosken de Novaes o campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, localizado no município de Londrina, Estado do Paraná.

Apresentado em 14/03/2007 · Aguardando Apreciação do Veto

Estabelece formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica e dá outras providências.

Apresentado em 07/12/2006 · Arquivada

Inclui a maçonaria entre as organizações às quais não se aplica o disposto no artigo 2031 do Código Civil.

Apresentado em 12/07/2006 · Arquivada

Dispõe sobre cadastro único de assinantes de companhias telefônicas.

Apresentado em 14/02/2006 · Arquivada

Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

Apresentado em 19/10/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro.

Apresentado em 18/10/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor."

Apresentado em 18/10/2005 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.

Apresentado em 14/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermóveis) para o setor Moveleiro.

Apresentado em 04/05/2004 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

Apresentado em 25/03/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para impedir, nos serviços prestados sob regime de concessão ou permissão, a imposição de tarifa mínima, sem a correspondente contraprestação de serviços.

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do imposto de renda, nas condições que especifica.

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada