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7.891 votações encontradas

  1. 9 dez. 2025

  2. 3 dez. 2025

  3. 2 dez. 2025

  4. 26 nov. 2025

    26 nov. 2025 · CâmaraSem resultado

    PL 2829/2025

    Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.

    313 Sim×88 Não · 2 abst.

    • Esq.70×2
    • C.-esq.23×3
    • Centro22×7
    • C.-dir.45×13
    • Dir.153×63
    26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 2829/2025

    Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.

    350 Sim×77 Não · 2 abst.

    • Esq.76×0
    • C.-esq.27×4
    • Centro29×7
    • C.-dir.53×9
    • Dir.165×57
    26 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 2829/2025

    Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.

    127 Sim×270 Não

    • Esq.0×73
    • C.-esq.3×27
    • Centro9×15
    • C.-dir.14×47
    • Dir.101×108
    26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PLP 453/2017

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    427 Sim×18 Não

    • Esq.79×3
    • C.-esq.23×13
    • Centro36×0
    • C.-dir.63×1
    • Dir.226×1
    26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 331/2020

    Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.

    386 Sim×7 Não

    • Esq.76×1
    • C.-esq.28×0
    • Centro23×2
    • C.-dir.54×1
    • Dir.205×3
    26 nov. 2025 · CâmaraSem resultado

    PL 4333/2025

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.

    278 Sim×107 Não

    • Esq.2×72
    • C.-esq.5×25
    • Centro26×2
    • C.-dir.48×5
    • Dir.197×3
  5. 25 nov. 2025

  6. 18 nov. 2025

    18 nov. 2025 · CâmaraEmenda aprovada

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    349 Sim×40 Não · 1 abst.

    • Esq.46×12
    • C.-esq.16×12
    • Centro32×1
    • C.-dir.48×6
    • Dir.207×9
    18 nov. 2025 · CâmaraRejeitada

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    107 Sim×298 Não · 2 abst.

    • Esq.67×0
    • C.-esq.23×11
    • Centro3×32
    • C.-dir.5×49
    • Dir.9×206
    18 nov. 2025 · CâmaraSem resultado

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    298 Sim×109 Não · 1 abst.

    • Esq.0×75
    • C.-esq.13×19
    • Centro31×2
    • C.-dir.47×5
    • Dir.207×8
    18 nov. 2025 · CâmaraEmenda rejeitada

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    142 Sim×298 Não · 1 abst.

    • Esq.80×0
    • C.-esq.20×16
    • Centro16×21
    • C.-dir.12×46
    • Dir.14×215
    18 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    370 Sim×110 Não · 3 abst.

    • Esq.1×85
    • C.-esq.25×13
    • Centro41×1
    • C.-dir.61×5
    • Dir.242×6
    18 nov. 2025 · CâmaraRejeitada

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    156 Sim×306 Não

    • Esq.84×0
    • C.-esq.28×9
    • Centro15×23
    • C.-dir.16×49
    • Dir.13×225
    18 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    335 Sim×111 Não

    • Esq.1×79
    • C.-esq.18×17
    • Centro35×1
    • C.-dir.55×6
    • Dir.226×8
    18 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    114 Sim×335 Não

    • Esq.80×0
    • C.-esq.18×19
    • Centro2×36
    • C.-dir.8×51
    • Dir.6×229
    18 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 5582/2025

    Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    110 Sim×316 Não

    • Esq.72×1
    • C.-esq.11×21
    • Centro1×35
    • C.-dir.19×43
    • Dir.7×216
  7. 12 nov. 2025

    12 nov. 2025 · CâmaraEmenda rejeitada

    PLP 18/2021

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

    148 Sim×215 Não

    • Esq.0×59
    • C.-esq.8×17
    • Centro16×9
    • C.-dir.19×36
    • Dir.105×94
    12 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PLP 18/2021

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

    348 Sim×100 Não · 1 abst.

    • Esq.6×72
    • C.-esq.27×7
    • Centro32×4
    • C.-dir.54×7
    • Dir.229×10
    12 nov. 2025 · SenadoAprovada

    MSF 77/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de novembro de 2025.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    12 nov. 2025 · SenadoAprovada

    MSF 76/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    12 nov. 2025 · SenadoAprovada

    OFS 13/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    12 nov. 2025 · SenadoAprovada

    OFS 15/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.