Votações
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1.172 votações encontradas
1 jul. 2026
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1928/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
17 Sim×20 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- C.-dir.1×3
- Dir.16×4
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1183/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
17 Sim×31 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.0×3
- Dir.17×13
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 9657/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.
21 Sim×25 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×2
- C.-dir.2×2
- Dir.19×11
16 jun. 2026
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4507/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.
14 Sim×28 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×4
- C.-dir.0×2
- Dir.14×12
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
24 Sim×26 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.1×3
- Dir.23×9
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
23 Sim×28 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.1×3
- Dir.21×10
10 jun. 2026
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
44 Sim×18 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×6
- Centro3×0
- C.-dir.5×2
- Dir.36×0
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
42 Sim×17 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×3
- Centro2×0
- C.-dir.4×3
- Dir.35×0
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
15 Sim×39 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.6×0
- Centro0×2
- C.-dir.1×3
- Dir.0×34
9 jun. 2026
27 mai. 2026
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (PEC22119)Destaque aprovadoPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
34 Sim×4 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.14×4
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer rejeitadoPL 4358/2021
O que é parecer? (o que é isso?)“Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”
8 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- C.-dir.1×0
- Dir.7×0
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
7 Sim×42 Não
- Esq.4×0
- C.-esq.3×0
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.0×35
20 mai. 2026
19 mai. 2026
19 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
5 Sim×38 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.0×33
19 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
10 Sim×39 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.2×3
- Dir.1×34
13 mai. 2026
6 mai. 2026
6 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1283/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta § 9º ao Art. 98 da Lei n°13.105 de 16 de março de 2015, para determinar a garantia de gratuidade da justiça a toda pessoa física inscrita no Cadastro Único Para Programas Sociais – CadÚnico.
20 Sim×26 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.0×3
- Dir.20×9
6 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitadoPL 3085/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
5 Sim×23 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×1
- C.-dir.0×2
- Dir.4×9
6 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4322/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
18 Sim×28 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×2
- Dir.2×26
29 abr. 2026
8 abr. 2026
8 abr. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 580/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
28 Sim×23 Não
- Esq.1×11
- C.-esq.1×2
- Centro0×1
- C.-dir.1×7
- Dir.25×2
8 abr. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 580/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
20 Sim×22 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×2
- Centro1×0
- C.-dir.4×1
- Dir.2×19
18 mar. 2026
18 mar. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 9811/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
16 Sim×24 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×1
- C.-dir.3×2
- Dir.1×21
18 mar. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5038/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.
19 Sim×21 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.18×5
11 mar. 2026
4 mar. 2026
24 fev. 2026
24 fev. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 3056/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.
12 Sim×24 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×5
- Centro0×3
- C.-dir.1×2
- Dir.11×5
24 fev. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2410/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta parágrafo ao art. 927 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre danos à imagem.
18 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×2
- Dir.18×3
17 dez. 2025