Senado Federal · 9 dez. 2025 · Plenário
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Resultado
Aprovada
48 Sim × 21 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Não 8 · Ausente 1
Sim 5 · Não 1 · Ausente 1
Sim 2 · Não 6 · Ausente 3
Sim 10 · Não 6 · Ausente 1
Sim 31 · Outros 1 · Ausente 5
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
66 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 189, das 14:00
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Apresentação do Programa Jovem Senador 2026, que envolve estudantes do ensino médio da rede pública em concurso de redação com o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”, visando incentivar a educação política, combater a desinformação e fortalecer a participação juvenil no ambiente digital.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Apelo à instalação da CPI do Banco Master e indignação com as decisões tomadas pelo Ministro do STF Dias Toffoli no caso. Críticas ao acórdão proferido no âmbito da ADPF no. 424, que determina a competência exclusiva do STF para autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares; e à liminar concedida pelo Ministro do…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Indignação com a alegada ausência de código de ética na Suprema Corte e apoio à iniciativa do Ministro Edson Fachin nesse sentido.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário de educadores, pedagogos, professores e profissionais da educação para acompanhar, na Comissão de Educação do Senado, a aprovação do projeto de lei que reconhece a atividade docente em creches como parte integrante da carreira educacional.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Contestação da liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em que restringiu o direito de pedido de impeachment contra membros do STF apenas ao Procurador-Geral da República, com apelo em favor da manutenção desse direito para o cidadão comum.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão extrapauta do Requerimento (RQS) n° 921, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II."
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Comunicação da solução de um impasse normativo envolvendo a educação especial no Brasil, com a publicação do Decreto no. 12.773, corrigindo o Decreto no. 12.686, garantindo segurança jurídica para instituições de educação especial.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Defende da urgência de uma solução de pacificação para o Brasil diante de um cenário de agressões e ofensas institucionais. Proposta de deliberação de um projeto de lei de anistia e a modernização da legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Destaque para que o Senado Federal aguarde a deliberação da Câmara dos Deputados sobre o tema — focado na dosimetria da pena — para…
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
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Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Augusta BritoPT · CE | Esquerda | Ausência justificada |
| Beto FaroPT · PA | Esquerda | Não |
| Fabiano ContaratoPT · ES | Esquerda | Não |
| Humberto CostaPT · PE | Esquerda | Não |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Não |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Não |
| Randolfe RodriguesPT · AP | Esquerda | Não |
| Rogério Carvalho🎙️PT · SE | Esquerda | Não |
| Teresa Leitão🎙️PT · PE | Esquerda | Não |
| Ana Paula LobatoPDT · MA | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Chico RodriguesPSB · RR | Centro-esquerda | Sim |
| Cid Gomes🎙️PSB · CE | Centro-esquerda | Sim |
| Flávio Arns🎙️PSB · PR | Centro-esquerda | Sim |
| Jorge KajuruPSB · GO | Centro-esquerda | Sim |
| Leila BarrosPDT · DF | Centro-esquerda | Não |
| Weverton🎙️PDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro VieiraMDB · SE | Centro | Não |
| Confúcio MouraMDB · RO | Centro | Não |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Ausência justificada |
| Fernando DueireMDB · PE | Centro | Não |
| Fernando FariasMDB · AL | Centro | Sim |
| GiordanoMDB · SP | Centro | Ausente |
| Ivete da SilveiraMDB · SC | Centro | Sim |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Ausência justificada |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Não |
| Renan Calheiros🎙️MDB · AL | Centro | Não |
| Veneziano Vital do RêgoMDB · PB | Centro | Não |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Sim |
| Eliziane GamaPSD · MA | Centro-direita | Ausência justificada |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| José LacerdaPSD · MT | Centro-direita | Sim |
| Jussara Lima🎙️PSD · PI | Centro-direita | Não |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSD · SP | Centro-direita | Não |
| Nelsinho Trad🎙️PSD · MS | Centro-direita | Sim |
| Omar Aziz🎙️PSD · AM | Centro-direita | Não |
| Oriovisto GuimarãesPSDB · PR | Centro-direita | Sim |
| Otto Alencar🎙️PSD · BA | Centro-direita | Não |
| Plínio Valério🎙️PSDB · AM | Centro-direita | Sim |
| Rodrigo PachecoPSD · MG | Centro-direita | Sim |
11 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 70% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
