Votações
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7.891 votações encontradas
12 nov. 2025
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaOFS 12/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaOFS 10/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaOFS 14/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
12 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4527/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, para prever estudo prévio de impacto do serviço de transporte de passageiros por aplicativo com uso de motocicleta no âmbito dos sistemas de saúde pública e de mobilidade urbana como requisito para autorização da atividade, na forma que especifica.
72 Sim×350 Não · 4 abst.
- Esq.1×78
- C.-esq.0×36
- Centro7×25
- C.-dir.17×40
- Dir.47×171
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaOFS 11/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaMSF 60/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
12 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 215/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
300 Sim×114 Não
- Esq.64×7
- C.-esq.33×0
- Centro30×6
- C.-dir.51×8
- Dir.122×93
12 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3630/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para permitir a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais.
323 Sim×86 Não
- Esq.1×73
- C.-esq.24×9
- Centro37×0
- C.-dir.52×1
- Dir.209×3
12 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4709/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato Eletrônico e dá outras providências.
303 Sim×55 Não
- Esq.17×47
- C.-esq.26×2
- Centro32×2
- C.-dir.44×2
- Dir.184×2
12 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 10556/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
340 Sim×8 Não
- Esq.63×0
- C.-esq.27×1
- Centro27×0
- C.-dir.48×0
- Dir.175×7
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaMSF 67/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
12 nov. 2025 · SenadoAprovadaMSF 78/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
11 nov. 2025
5 nov. 2025
5 nov. 2025 · CâmaraAprovadaPL 3292/2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas.
265 Sim×33 Não
- Esq.57×0
- C.-esq.24×0
- Centro16×3
- C.-dir.37×4
- Dir.131×26
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4357/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
274 Sim×101 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.3×24
- Centro31×1
- C.-dir.49×4
- Dir.191×5
5 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4357/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
287 Sim×113 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.6×25
- Centro31×0
- C.-dir.50×4
- Dir.200×9
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4357/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
100 Sim×259 Não · 1 abst.
- Esq.65×0
- C.-esq.24×4
- Centro0×29
- C.-dir.4×45
- Dir.7×181
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4357/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
114 Sim×294 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.23×4
- Centro1×33
- C.-dir.5×53
- Dir.7×204
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4357/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
120 Sim×295 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.27×4
- Centro3×33
- C.-dir.5×53
- Dir.8×205
5 nov. 2025 · CâmaraAprovadaPDL 3/2025
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoSusta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
317 Sim×111 Não · 1 abst.
- Esq.2×82
- C.-esq.9×17
- Centro33×1
- C.-dir.55×5
- Dir.218×6
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPDL 3/2025
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
310 Sim×120 Não · 1 abst.
- Esq.0×84
- C.-esq.5×21
- Centro35×1
- C.-dir.56×7
- Dir.214×7
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPDL 3/2025
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
124 Sim×297 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.22×5
- Centro1×36
- C.-dir.5×52
- Dir.13×204
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPDL 3/2025
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
313 Sim×119 Não · 1 abst.
- Esq.0×82
- C.-esq.3×24
- Centro34×0
- C.-dir.57×4
- Dir.219×9
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 8889/2017
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
327 Sim×98 Não
- Esq.78×1
- C.-esq.34×1
- Centro28×8
- C.-dir.46×11
- Dir.141×77
5 nov. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 8889/2017
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
325 Sim×94 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.35×0
- Centro27×11
- C.-dir.49×10
- Dir.136×73
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 8889/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
87 Sim×254 Não
- Esq.1×69
- C.-esq.1×26
- Centro7×18
- C.-dir.10×39
- Dir.68×102
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2947/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
134 Sim×267 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.1×37
- Centro13×18
- C.-dir.12×48
- Dir.108×91
5 nov. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 5809/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
269 Sim×154 Não
- Esq.0×78
- C.-esq.3×31
- Centro35×5
- C.-dir.44×11
- Dir.187×29
5 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 5809/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
427 Sim×1 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.35×0
- Centro38×0
- C.-dir.55×1
- Dir.219×0
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2809/2024
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
295 Sim×118 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.32×0
- Centro25×10
- C.-dir.51×6
- Dir.112×102