Valdemar Costa Neto

Denomina como Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, o trecho da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, situado entre os municípios de Santa Cruz e Parati.

Apresentado em 18/11/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 14/10/1997 · Transformado em Norma Jurídica · virou Emenda Constitucional 53/2006

Cria o Fundo Nacional de Valorização do Professor da Educação Básica para o pagamento do Bônus de Magistério dos Professores da Rede Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Apresentado em 06/06/2012 · Arquivada

Acrescenta § 4º ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.

Apresentado em 04/10/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera os §§ 1º e 3º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código Brasileiro de Trânsito.

Apresentado em 28/06/2011 · Arquivada

O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.

Apresentado em 12/05/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Apresentado em 08/05/2007 · Arquivada

Modifica a Constituição Federal, tornando obrigatório o Serviço Estudantil Social, como contrapartida ao investimento público, a todos os estudantes de instituições públicas de ensino superior.

Apresentado em 15/09/2004 · Arquivada

Acrescenta dois novos parágrafos ao art. 26 e modifica o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Apresentado em 19/08/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional para o magistério público da educação básica.

Apresentado em 19/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso V do art. 206, e ao caput do art 213 da Constituição Federal.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao § 7º do art. 226 da Constituição Federal.

Apresentado em 18/02/2004 · Arquivada

Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.

Apresentado em 09/02/2004 · Pronta para Pauta

Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.

Apresentado em 18/09/2003 · Arquivada

Permite a presidiário que se inscreva como doador vivo de órgãos, partes do corpo humano ou tecidos para fins terapêuticos, requerer redução de pena após a aprovação do procedimento cirúrgico.

Apresentado em 25/06/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Reduz a lista das categorias com direito à prisão especial, elimina privilégios da prisão especial e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2003 · Pronta para Pauta