Silvio Costa

Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Apresentado em 23/02/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores.

Apresentado em 04/08/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a) · virou Lei 2.467/2015

Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.

Apresentado em 18/06/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.

Apresentado em 11/06/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.587, de 2012, e a Lei nº 9.503, de 1997, para exigir cintos de segurança nos veículos do serviço de transporte público coletivo urbano e proibir o transporte de passageiros em pé no referido serviço.

Apresentado em 11/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar abusiva a publicidade via envio de mensagem de texto e de voz por parte da prestadora de serviço de telecomunicações para a sua base de clientes, sem a sua prévia anuência.

Apresentado em 01/04/2015 · Arquivada

Dá nova redação à alínea "g" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), alterada pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

Apresentado em 03/03/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 9º da Lei n. 10.972, de 2 de dezembro de 2004, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências."

Apresentado em 26/02/2015 · Arquivada

Acrescenta o inciso XII ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para considerar os serviços prestados pelas instituições financeiras como essenciais para os idosos.

Apresentado em 26/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Revoga o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Apresentado em 11/02/2015 · Arquivada

Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras providências.

Apresentado em 21/09/2011 · Aguardando Parecer

Institui o Código do Trabalho.

Apresentado em 26/05/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dá nova redação à alínea "g" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), alterada pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

Apresentado em 22/02/2011

Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a execução de serviços relativos a contratos com profissionais do setor artístico.

Apresentado em 06/04/2010 · Arquivada

Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

Apresentado em 09/07/2009 · Arquivada

Altera os arts. 7º, 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Apresentado em 04/02/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame oftalmológico nos alunos da educação básica.

Apresentado em 23/10/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

Apresentado em 13/03/2007 · Arquivada

Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Apresentado em 05/03/2007 · Retirado pelo(a) Autor(a) · virou Lei Complementar 14/2007