Renato Amary

Reconhece como Especialidade Médica a Ultrassonografia.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Acresce parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 6.938, de 1981.

Apresentado em 19/08/2009 · Arquivada

Dá nova redação ao § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

Apresentado em 22/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, quanto às regras sobre apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime.

Apresentado em 10/12/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera as Leis nº 6.830, de 22 de dezembro de 1980, nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.

Apresentado em 29/10/2008

Autoriza o poder executivo a instituir a Universidade Federal de Sorocaba, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de São Paulo

Apresentado em 03/09/2008 · Arquivada

Altera os arts. 11, 12. § único, 21 e 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e art. 18 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1.985.

Apresentado em 02/09/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o destino de carcaças de veículos automotores sinistrados ou apreendidos.

Apresentado em 02/09/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera o § 3º e acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Apresentado em 02/09/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, "que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Apresentado em 02/09/2008 · Arquivada

Dispõe sobre o cancelamento de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

Apresentado em 02/09/2008 · Tramitando em Conjunto

Concede dispensa da incorporação aos alistados que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

Apresentado em 26/09/2007 · Arquivada