Osório Adriano

Altera os Incisos XI do art. 3º e VIII do art. 4º e IV do art. 27 e acrescenta o § 7º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Apresentado em 14/12/2009 · Arquivada

Acrescenta os incisos XII, XIII e XIV ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre os direitos de greve, define atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências.

Apresentado em 15/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o Inciso VII ao art. 2º da Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979, para estender a competência do Conselho de Segurança Nacional no que tange à instalação e controle das organizações não-governamentais (ONG''s) e entidades similares, criadas ou administradas por estrangeiros.

Apresentado em 15/04/2009 · Arquivada

Altera o caput do art. 32 e incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estender os prazos de ingresso no ensino básico e cursos supletivos.

Apresentado em 07/04/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394 de 24 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.

Apresentado em 07/04/2009 · Arquivada

Altera o § 1º do art. 47, o art. 48, o inciso II do art. 49 acrescido do § 3º, da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2009 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro).

Apresentado em 30/03/2009 · Arquivada

Altera os § 3º e 5º e acrescenta o § 7º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Apresentado em 02/03/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2008 · Arquivada

Altera o § 1º do art. 47, o art. 48, o inciso II do art. 49 acrescido do § 3º, da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

Apresentado em 16/12/2008 · Arquivada

Intitui o adicional do benefício para o aposentado reintegrado à atividade profissional.

Apresentado em 07/10/2008 · Arquivada

Altera o caput do art. 32 e incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estender os prazos de ingresso no ensino básico e cursos supletivos.

Apresentado em 07/10/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar solidária a responsabilidade por eventos e dá outras providências.

Apresentado em 04/03/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre o pagamento de despesas mediante utilização de cartão corporativo.

Apresentado em 04/03/2008 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 213 da Constituição Federal.

Apresentado em 18/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, dispondo as relações entre empreenderores e lojistas de shopping-centers.

Apresentado em 04/07/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers".

Apresentado em 14/02/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre o pagamento de despesas mediante utilização de cartão corporativo.

Apresentado em 06/10/2005 · Arquivada

Dispõe sobre programas de alfabetização de adultos nas empresas e dá outras providências.

Apresentado em 17/08/2005 · Tramitando em Conjunto

Prevê condições limitativas dos acordos coletivos e individuais de trabalho.

Apresentado em 17/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

Apresentado em 17/08/2005 · Arquivada

Altera disposições da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, estabelecendo a equivalência em produto dos valores pecuniários transacionados nas operações de crédito rural relativas ao custeio.

Apresentado em 17/08/2005 · Arquivada

Altera o inciso I do art. 37 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Apresentado em 03/11/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a atualização do valor de aquisição dos bens imóveis constantes das declarações de bens das pessoas físicas ou jurídicas, para fins de apuração de ganhos de capital.

Apresentado em 01/07/2003 · Arquivada