PL 5767/2005
Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.
- Autor
- Dep. Osório Adriano (DEM-DF)Direita
- Apresentado em
- 17/08/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2005
Osório Adriano (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/08/2005
Osório Adriano (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Dedução,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pess (administração), erradicação, analfabetismo, educação de jovens e adultos, exigência, cadastramento, entidade, Ministério da Educação, prestação de contas, tributação,benefício fiscal. Partido do autor: direita.