Magela

Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores ora denominado de Instrutor de Trânsito.

Apresentado em 10/05/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Revoga o art. 508 da Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Apresentado em 23/04/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências.

Apresentado em 11/04/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília.

Apresentado em 08/12/2010 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 103-B, 119, 120 e 121 da Constituição Federal.

Apresentado em 28/04/2009 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências

Apresentado em 01/04/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.262, de 12 de janeiro de 1996, que "dispõe sobre a administração da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal, e dá outras providências".

Apresentado em 26/11/2008 · Arquivada

Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

Apresentado em 26/11/2008 · Arquivada

Revoga-se o § 2º e o inciso V do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.

Apresentado em 22/10/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso III, do § 3º, do art. 142 da Constituição Federal.

Apresentado em 22/10/2007 · Arquivada

Veda o envio e a entrega de cartão de crédito e de cartão de débito sem expressa e prévia solicitação do consumidor.

Apresentado em 18/09/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos 25 anos de serviços prestados pelos motoristas de transporte coletivo urbano e interurbano e dá outras providências.

Apresentado em 12/07/2007 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o artigo 3-A à Lei nº 9.262 de 12 de Janeiro de 1996.

Apresentado em 24/04/2007 · Arquivada