PL 4396/2008
Altera a Lei nº 9.262, de 12 de janeiro de 1996, que "dispõe sobre a administração da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal, e dá outras providências".
- Autor
- Dep. Magela (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 26/11/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/11/2008
Magela (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/11/2008
Magela (PT)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, possibilidade, venda, área residencial, atividade comercial, área industrial, situação, zona urbana, requisito, atendimento, plano diretor, Distrito Federal, (PDOT), renovação, zoneamento, área de proteção ambiental, Área de Proteção Ambiental (APA), bacia hidrográfica, Rio São Batolomeu, obediência, plano urbanístico, área. Partido do autor: esquerda.