PL 1036/2007
Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores ora denominado de Instrutor de Trânsito.
- Autor
- Dep. Magela (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 10/05/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/05/2007
Magela (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 10/05/2007
Magela (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Reconhecimento, regulamentação, profissão, Instrutor, trânsito, auto-escola, centro de formação, condutor, motorista, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), competência, requisitos, deveres, direitos, utilização, crachá, fornecimento, Departamento de Trânsito (Detran), responsabilidade, fiscalização.· autor de esquerda