João Gualberto

Altera a Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e a Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992.

Apresentado em 17/10/2018 · Arquivada

Altera a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Apresentado em 17/10/2018 · Arquivada

Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

Apresentado em 11/07/2018 · Arquivada

Determina a progressiva redução e eliminação da produção, comercialização e importação de produtos plásticos descartáveis de uso único e dá outras providências.

Apresentado em 13/06/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 26-C da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para vedar a suspenção cautelar da inelegibilidade cominada no art. 1º, I, alíneas b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p" e "q" do inciso I do art. 1º, da referida Lei.

Apresentado em 06/06/2018 · Arquivada

Reduz o número de Deputados Federais.

Apresentado em 29/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Determina o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual de cacau nos rótulos de cacau.

Apresentado em 16/05/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a inscrição de devedores em banco de dados de cadastro negativo.

Apresentado em 19/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Propõe a vedação a qualquer transferência involuntária de recursos às entidades do "Sistema S".

Apresentado em 07/02/2018 · Arquivada

Altera o Art. 283 do Decreto Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

Apresentado em 06/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), criando a cláusula de desempenho partidário nacional pelo cancelamento do registro do estatuto do partido que não ratifique em cada eleição geral para a Câmara dos Deputados, o seu caráter nacional expresso em votos.

Apresentado em 30/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Institui a proibição sobre a produção e comercialização de automóveis de transporte de passageiros e Veículos Urbanos de Carga (VUCs), de produção nacional ou estrangeira, movidos por motores de combustão interna, e dá outras providências.

Apresentado em 16/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre gastos com publicidade e uso de logomarcas pela administração pública no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2015

Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a publicidade de despesas realizadas com cartões de pagamento governamentais.

Apresentado em 08/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado

Apresentado em 24/11/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Regulamenta as transferências voluntárias de recursos federais, retirando as competências das Leis de Diretrizes Orçamentárias para fazê-lo anualmente.

Apresentado em 24/06/2015 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000.

Apresentado em 28/05/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece a vedação de que os municípios realizem pagamentos de contribuições a entidades representativas por meio da vinculação da parcela do Fundo de Participação dos Municípios que lhes cabe.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a recomposição do salário mínimo em razão da revisão do crescimento da economia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada