PL 4066/2015
Dispõe sobre gastos com publicidade e uso de logomarcas pela administração pública no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Gualberto (PSDB-BA)Centro-direita
- Apresentado em
- 16/12/2015
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2015
João Gualberto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/12/2015
João Gualberto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Limitação, gasto, publicidade institucional, critério, publicidade, obra pública, proibição, utilização, logotipo, identificação, gestão, administração pública. Partido do autor: centro-direita.