PL 10589/2018
Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.
Altera as Leis nº 9.718, de 1998; nº 10.865, de 2004 e nº 10.336, de 2001.
- Autor
- Dep. João Gualberto (PSDB-BA)Centro-direita
- Apresentado em
- 11/07/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/07/2018
João Gualberto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/07/2018
João Gualberto (PSDB)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação Tributária Federal, lei federal, fixação, coeficiente, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), combustível, redução, variação, preço, consumidor._Alteração, Lei da CIDE-Combustíveis, fixação, coeficiente, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis (Cide-Combustíveis), combustível, redução, variação, preço, consumidor, tributação. Partido do autor: centro-direita.