Iza Arruda

Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.

Apresentado em 29/10/2024 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho

Apresentado em 30/11/2023 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 14992/2024

Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

Apresentado em 28/07/2023 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Apresentado em 27/04/2023 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização gratuita de protetores auriculares e abafadores de som em ambientes, cuja ruidosidade intrínseca possa se constituir em barreira ao acesso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Apresentado em 19/11/2025 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2025 · Pronta para Pauta

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.

Apresentado em 29/05/2025 · Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.

Apresentado em 28/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para incluir os preparados antissolares no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Apresentado em 25/04/2025 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre selo identificador dos alimentos isentos de glúten produzidos pela agricultura familiar.

Apresentado em 27/03/2025 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado.

Apresentado em 02/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.

Apresentado em 15/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.

Apresentado em 27/06/2024 · Tramitando em Conjunto

Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 16/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 16/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade.

Apresentado em 30/04/2024 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera o art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Apresentado em 28/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Institui Regime Especial de Tributação para a importação de embarcações destinadas à reciclagem em estaleiro nacional autorizado.

Apresentado em 22/09/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para incluir novas disposições relacionadas aos estaleiros brasileiros e ao Fundo da Marinha Mercante (FMM)

Apresentado em 22/09/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada.

Apresentado em 15/08/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário.

Apresentado em 10/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Tipifica como crime o estupro marital.

Apresentado em 07/07/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre ações específicas para a qualificação profissional da pessoa com autismo.

Apresentado em 07/07/2023

Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade para cento oitenta dias no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho, do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Regime Jurídica Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Estatuto dos Militares.

Apresentado em 12/05/2023 · Arquivada

Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

Apresentado em 11/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional em Defesa da Vacina.

Apresentado em 28/04/2023 · Aguardando Parecer

Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o aproveitamento da água de chuva preferencialmente para fins potáveis.

Apresentado em 24/03/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, aumentar a pena do crime de importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos.

Apresentado em 15/03/2023 · Tramitando em Conjunto