PL 3635/2023
Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.
ver texto original
Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.
- Autor
- Dep. Iza Arruda (MDB-PE)Centro
- Apresentado em
- 28/07/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/07/2023
Iza Arruda (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 28/07/2023
Iza Arruda (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Selo Empresa Amiga da Amamentação, estímulo, Amamentação, Local público, Local de trabalho, Mulher, Lactante, incentivo, coleta, Leite materno.· autor de centro