PL 4632/2023
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para incluir novas disposições relacionadas aos estaleiros brasileiros e ao Fundo da Marinha Mercante (FMM)
- Autor
- Dep. Iza Arruda (MDB-PE)Centro
- Apresentado em
- 22/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/09/2023
Iza Arruda (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/09/2023
Iza Arruda (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, definição, estaleiro, indústria nacional, pessoa jurídica, criação, Lei brasileira, sede, país, finalidade, indústria, construção, reparação, reciclagem naval. _Fundo da Marinha Mercante (FMM), Fundo de natureza contábil, destinação, recursos, desenvolvimento, Marinha mercante, indústria, construção, reparação, reciclagem naval, estaleiro. _Aplicação, recursos, Fundo da Marinha Mercante (FMM), estaleiro, reciclagem, embarcação. Partido do autor: centro.