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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 1397/2023

Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o aproveitamento da… ler mais
Autor
Dep. Iza Arruda (MDB-PE)Centro
Apresentado em
24/03/2023
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Cidades e TransporteMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/03/2023

    Iza Arruda (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Gestão de Recursos Hídricos, Diretrizes, Política Nacional de Recursos Hídricos, Abastecimento de água por fontes alternativas, aproveitamento, água pluvial, finalidade, água potável. _ Alteração, Lei do Saneamento Básico, critério, Política de saneamento básico, Abastecimento de água por fontes alternativas, diretrizes. _ Alteração, Estatuto da Cidade, Poder Público, Plano diretor, exigência, Construção sustentável, edificação, Abastecimento de água por fontes alternativas, aproveitamento, água pluvial. Partido do autor: centro.