Davi Alves Silva Júnior

Dispõe sobre a Ordem dos Educadores do Brasil (OEB) e dá outras providências.

Apresentado em 08/11/2016 · Arquivada

Institui a pena acessória de perdimento da contagem de tempo de serviço para os crimes de improbidade administrativa, corrupção ativa e corrupção passiva

Apresentado em 08/11/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a representação de associados, por procurador constituído, nas assembleias de associações ou cooperativas.

Apresentado em 19/10/2016 · Arquivada

Acresce inciso ao caput do art. 292 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 19/10/2016 · Arquivada

Altera a redação do arts. 68, e acrescenta art. 68-A, à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências para a melhoria da acessibilidade e segurança dos pedestres.

Apresentado em 19/10/2016 · Arquivada

Define periodo máximo de vigência dos decretos de prisão preventiva e dá outras providências.

Apresentado em 05/10/2016 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 4º-A ao Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, e dá outras providências.

Apresentado em 05/10/2016 · Tramitando em Conjunto

Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a promoverem a marcação de procedimentos de atenção à saúde pelos usuários, por meio da rede mundial de computadores.

Apresentado em 21/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações destinada a suportar o serviço de telefonia móvel.

Apresentado em 07/05/2013 · Arquivada

Permite a dedução de gastos com cursos de línguas estrangeiras e com aquisição de material escolar e didático na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece.

Apresentado em 07/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Estabelece a obrigatoriedade de as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de governo, divulgarem informações que especifica, relativas à assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde

Apresentado em 02/04/2013 · Arquivada

Dispõe sobre compensação ao passageiro que não despacha bagagem ou não utiliza integralmente a franquia, em voo doméstico.

Apresentado em 02/04/2013 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995.

Apresentado em 12/03/2013 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

Apresentado em 12/06/2012 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências."

Apresentado em 18/03/2008 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de uso contínuo no domicílio de idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção, através do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 18/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivo, do Código Civil, referente ao transporte de pessoas.

Apresentado em 25/02/2008 · Arquivada

Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

Apresentado em 13/02/2008 · Arquivada

Estabelece incentivos à geração de energia a partir de fonte solar.

Apresentado em 07/02/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro.

Apresentado em 07/02/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais.

Apresentado em 07/02/2008 · Arquivada