PL 2738/2008
Dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro.
- Autor
- Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 07/02/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2008
Davi Alves Silva Júnior (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/02/2008
Davi Alves Silva Júnior (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Gerenciamento, água de lastro, navio, embarcação nacional, embarcação estrangeira, porto, terminal marítimo, exigência, apresentação, plano de gerenciamento, descarga, abastecimento de água, relação, procedimento, lugar, método, proibição, operação, penalidade, infrator. Partido do autor: centro-esquerda.