Corauci Sobrinho

Altera a redação do § 3º do artigo 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas.

Apresentado em 20/12/2006 · Arquivada

Altera a redação do artigo 188 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 20/12/2006 · Arquivada

Acrescenta, onde couber, inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá providências correlatas.

Apresentado em 13/12/2006 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias e dá providências correlatas.

Apresentado em 12/12/2006 · Arquivada

Altera a redação do § 1º do artigo 123 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá providências correlatas.

Apresentado em 12/12/2006 · Arquivada

Acrescenta, onde couber, inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e dá providências correlatas.

Apresentado em 28/11/2006 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.

Apresentado em 23/11/2006 · Arquivada

Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 23/11/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição de propaganda dos medicamentos genéricos e similares.

Apresentado em 21/11/2006 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Acrescenta alínea ao inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Determina prioridade no julgamento dos processos que envolvam pessoas portadoras de deficiência e dá providências correlatas.

Apresentado em 23/02/2005 · Arquivada

Acrescenta, onde couber, inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e dá providências correlatas.

Apresentado em 23/02/2005 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta, onde couber, inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e dá providências correlatas.

Apresentado em 07/12/2004 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo ao art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 11/11/2004 · Arquivada

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

Apresentado em 14/09/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e dá providências correlatas.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivo ao art. 485 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e dá providências correlatas.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Altera a redação de artigo que especifica da Lei nº 8.112, de 1990 e dá providências correlatas.

Apresentado em 03/09/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 763 do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Apresentado em 13/08/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender ao portador da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS o benefício de prestação continuada.

Apresentado em 20/03/2003