Votações
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129 votações encontradas
1 jul. 2026
16 jun. 2026
10 jun. 2026
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
44 Sim×18 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×6
- Centro3×0
- C.-dir.5×2
- Dir.36×0
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
42 Sim×17 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×3
- Centro2×0
- C.-dir.4×3
- Dir.35×0
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
15 Sim×39 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.6×0
- Centro0×2
- C.-dir.1×3
- Dir.0×34
9 jun. 2026
27 mai. 2026
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (PEC22119)Destaque aprovadoPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
34 Sim×4 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.14×4
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
7 Sim×42 Não
- Esq.4×0
- C.-esq.3×0
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.0×35
19 mai. 2026
19 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
5 Sim×38 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.0×33
19 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
10 Sim×39 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.2×3
- Dir.1×34
6 mai. 2026
8 abr. 2026
8 abr. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 580/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
28 Sim×23 Não
- Esq.1×11
- C.-esq.1×2
- Centro0×1
- C.-dir.1×7
- Dir.25×2
8 abr. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 580/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
20 Sim×22 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×2
- Centro1×0
- C.-dir.4×1
- Dir.2×19
11 mar. 2026
24 fev. 2026
24 fev. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 3056/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.
12 Sim×24 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×5
- Centro0×3
- C.-dir.1×2
- Dir.11×5
24 fev. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2410/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta parágrafo ao art. 927 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre danos à imagem.
18 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×2
- Dir.18×3
9 dez. 2025
9 dez. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1513/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
11 Sim×23 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×2
- Centro0×3
- C.-dir.0×2
- Dir.11×9
9 dez. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1513/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
13 Sim×23 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×1
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.13×8
3 dez. 2025
3 dez. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 2812/2022
O que é parecer? (o que é isso?)Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
37 Sim×28 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.4×0
- Centro4×0
- C.-dir.7×2
- Dir.10×26
3 dez. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2812/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
25 Sim×31 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.2×6
- Dir.23×8
18 nov. 2025
22 out. 2025
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 42/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
33 Sim×13 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.1×1
- Centro2×0
- C.-dir.1×2
- Dir.29×2
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 42/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
12 Sim×34 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.1×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×3
- Dir.1×28
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 42/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
11 Sim×31 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.1×2
- C.-dir.1×5
- Dir.0×24
15 out. 2025
16 set. 2025
27 ago. 2025
20 ago. 2025
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque aprovadoPL 1329/2024
O que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências.
28 Sim×17 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- C.-dir.2×2
- Dir.26×2
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque aprovadoPL 1329/2024
O que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências.
27 Sim×18 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×3
- Centro1×0
- C.-dir.2×3
- Dir.24×1
12 ago. 2025