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389 votações encontradas
1 set. 2026
14 jul. 2026
1 jul. 2026
28 mai. 2026
28 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
368 Sim×96 Não · 7 abst.
- Esq.3×76
- C.-esq.19×10
- Centro31×3
- C.-dir.70×3
- Dir.245×4
28 mai. 2026 · CâmaraSem resultadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
335 Sim×117 Não · 5 abst.
- Esq.2×79
- C.-esq.17×11
- Centro16×17
- C.-dir.63×8
- Dir.237×2
28 mai. 2026 · CâmaraSem resultadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
342 Sim×113 Não · 5 abst.
- Esq.2×77
- C.-esq.19×10
- Centro18×16
- C.-dir.66×7
- Dir.237×3
28 mai. 2026 · CâmaraSem resultadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
340 Sim×110 Não · 7 abst.
- Esq.2×75
- C.-esq.20×9
- Centro18×15
- C.-dir.67×6
- Dir.233×5
28 mai. 2026 · CâmaraEmenda aprovadaPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoEmenda (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
385 Sim×93 Não · 7 abst.
- Esq.5×75
- C.-esq.21×10
- Centro33×4
- C.-dir.73×2
- Dir.253×2
28 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
467 Sim×4 Não · 1 abst.
- Esq.78×1
- C.-esq.31×2
- Centro34×0
- C.-dir.75×0
- Dir.249×1
28 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
102 Sim×322 Não · 1 abst.
- Esq.79×0
- C.-esq.12×12
- Centro2×26
- C.-dir.3×66
- Dir.6×218
27 mai. 2026
27 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
461 Sim×19 Não
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro34×2
- C.-dir.68×1
- Dir.236×16
27 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição1º turno (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
472 Sim×22 Não
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro33×2
- C.-dir.75×1
- Dir.241×19
27 mai. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
372 Sim×101 Não
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro32×3
- C.-dir.67×4
- Dir.150×94
20 mai. 2026
20 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPL 1625/2026
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
182 Sim×182 Não · 2 abst.
- Esq.3×67
- C.-esq.1×26
- Centro12×11
- C.-dir.22×28
- Dir.144×50
20 mai. 2026 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 1625/2026
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
196 Sim×200 Não · 1 abst.
- Esq.0×74
- C.-esq.0×32
- Centro13×13
- C.-dir.20×36
- Dir.163×45
20 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1625/2026
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
115 Sim×313 Não
- Esq.0×79
- C.-esq.0×32
- Centro7×21
- C.-dir.4×62
- Dir.104×119
29 abr. 2026
22 abr. 2026
25 mar. 2026
25 mar. 2026 · CâmaraAprovadaPL 6359/2025
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
258 Sim×140 Não · 1 abst.
- Esq.73×1
- C.-esq.32×2
- Centro14×12
- C.-dir.48×11
- Dir.91×114
25 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6359/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
124 Sim×257 Não · 1 abst.
- Esq.0×77
- C.-esq.2×28
- Centro11×15
- C.-dir.6×49
- Dir.105×88
25 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6359/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
126 Sim×262 Não
- Esq.0×76
- C.-esq.4×29
- Centro9×12
- C.-dir.10×48
- Dir.103×97
25 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6359/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
137 Sim×257 Não
- Esq.0×74
- C.-esq.2×33
- Centro14×10
- C.-dir.12×45
- Dir.109×95
17 mar. 2026
17 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4709/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato Eletrônico e dá outras providências.
97 Sim×258 Não · 3 abst.
- Esq.0×73
- C.-esq.1×24
- Centro9×12
- C.-dir.9×43
- Dir.78×106
17 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1769/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
44 Sim×318 Não
- Esq.0×63
- C.-esq.1×34
- Centro2×25
- C.-dir.3×48
- Dir.38×148
11 mar. 2026
10 mar. 2026
3 mar. 2026
3 mar. 2026 · CâmaraAprovadaPL 5490/2025
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
248 Sim×164 Não · 2 abst.
- Esq.84×0
- C.-esq.31×4
- Centro14×15
- C.-dir.34×21
- Dir.85×124
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5490/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
148 Sim×237 Não · 1 abst.
- Esq.0×77
- C.-esq.2×32
- Centro14×10
- C.-dir.15×32
- Dir.117×86
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5490/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
157 Sim×272 Não · 3 abst.
- Esq.0×86
- C.-esq.2×34
- Centro15×14
- C.-dir.21×37
- Dir.119×101
2 mar. 2026