Walter Tosta

Institui o "Dia Nacional do Perdão" no Brasil.

Apresentado em 26/03/2014 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

Apresentado em 19/04/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Apresentado em 16/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários.

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino.

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Altera o inciso III, do art. 580, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 28/06/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e dá outras providências.

Apresentado em 04/05/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.

Apresentado em 22/02/2011 · Arquivada

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos destinados ao transporte escolar, nas condições que estabelece.

Apresentado em 22/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Reduz a carga tributária do IR de pessoa jurídica que contrate 20% ou mais de empregados idosos em seu quadro de funcionários.

Apresentado em 22/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a acessibilidade em estabelecimentos comerciais.

Apresentado em 22/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes.

Apresentado em 22/02/2011 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre o dano moral e dá outras providências

Apresentado em 22/02/2011 · Arquivada

Determina que a Casa da Moeda do Brasil produza cédulas do meio circulante nacional e moedas com inscrição em Linguagem Braille, possibilitando a identificação de seu valor pelas pessoas portadoras de deficiência visual.

Apresentado em 17/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre vedações para investidura em cargo público.

Apresentado em 16/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 para acrescentar o art. 42-A.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada

Assegura a alfabetização em braile.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a acessibilidade no transporte aéreo.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Concede isenção tributária a templos, cultos, demais instituições religiosas e entidades vinculadas.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a acessibilidade para as pessoas com deficiência em bibliotecas públicas ou privadas e livrarias.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a acessibilidade nos sistemas de transporte público aéreo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência visual.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a acessibilidade em estádios, ginásios e eventos esportivos.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a acessibilidade e eliminação de barreiras em comunidades quilombolas.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada

Estabelece normas para facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência com com mobilidade reduzida nos centros comerciais, "shopping centers" e hipermercados e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Garante ao aluno com mobilidade reduzida o direito a matricular-se em escola pública próxima de sua residência, independentemente de vaga, e estabelece que as turmas que tenham alunos com dificuldade de locomoção sejam alocadas em salas de aula de fácil acesso.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Concede às pessoas portadoras de deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Brasil em todas as competições esportivas que se realizarem.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a adequação das instituições financeiras, das administradoras de cartões de crédito e de cartões de afinidade e as prestadoras de serviço de fornecimento de água, de energia e de gás ao atendimento de deficientes visuais.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006