PL 321/2011
Dispõe sobre a acessibilidade em estádios, ginásios e eventos esportivos.
- Autor
- Dep. Walter Tosta (MOBILIZA-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 09/02/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2011
Walter Tosta (MOBILIZA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 7.699/2006
Apresentado
Concluída · 09/02/2011
Walter Tosta (MOBILIZA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 7.699/2006
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, acessibilidade, pessoa portadora de deficiência, pessoa com mobilidade reduzida, estádio, ginásio, evento, esporte, acesso, ingresso, bilhete, vaga, cadeira, reserva, riscos, danos físicos, cadeira de rodas, obstáculo, deficiência visual, cão-guia, animal, acompanhante, banheiro, bebedouro, lanchonete, entrada, saída, emergência, panfleto, código Braille. Partido do autor: centro-direita.