Vanessa Grazziotin

Modifica a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Apresentado em 04/04/2007 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade do detalhamento dos contratos firmados pelas agências de intercâmbio do país.

Apresentado em 04/04/2007 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar as empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo, em passagem, estadia ou escala no Brasil, a ter pelo menos um tripulante que fale português.

Apresentado em 26/03/2007 · Arquivada

Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a concessão de bolsas integrais em auto-escolas a trabalhadores desempregados ou de baixa renda.

Apresentado em 14/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de papel 100% reciclado.

Apresentado em 07/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros.

Apresentado em 14/02/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por Shoppings Centers, Supermercados, e Hipermercados.

Apresentado em 23/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas das redes pública e privada de ensino do País.

Apresentado em 11/04/2006 · Arquivada

Dispõe sobre esclarecimento aos consumidores sobre tributos incidentes sobre mercadorias e serviços através do detalhamento dos impostos e taxas recolhidos nas notas fiscais emitidas durante a aquisição de produtos ou serviços.

Apresentado em 14/03/2006 · Arquivada

Altera a redação da alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1999, para elevar de oito para trinta anos o prazo de inelegibilidade para os parlamentares que perderem o mandato por falta decoro parlamentar.

Apresentado em 22/09/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, que "Estabelece normas para as eleições".

Apresentado em 30/08/2005 · Arquivada

Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.

Apresentado em 05/07/2005 · Arquivada

Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.

Apresentado em 29/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Obriga as empresas prestadoras de serviços manterem postos de atendimento aos consumidores e dá outras providências.

Apresentado em 29/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 114 da Constituição Federal.

Apresentado em 29/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 , que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde das mulheres no Climatério e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da Hiper-hidrose e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Apresentado em 23/02/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada

Institui o Hospital do Idoso em todos as Unidades da Federação.

Apresentado em 18/05/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

Apresentado em 24/03/2004 · Arquivada

Institui o dia 1º de agosto como Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.

Apresentado em 14/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social.

Apresentado em 26/08/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Apresentado em 05/08/2003 · Arquivada

Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a enviar a todos os consumidores cópia do respectivo contrato de concessão para a prestação de serviços.

Apresentado em 29/07/2003 · Arquivada

Acrescenta art. à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Apresentado em 29/07/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o serviço disque informação - 102 das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.

Apresentado em 21/05/2003 · Arquivada

Institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha".

Apresentado em 23/04/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.

Apresentado em 19/06/2002 · Arquivada