PEC 556/2002

19/06/2002 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

08/07/2002 · MESA

Distribuição

Despacho à CCJR.

09/07/2002 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 7/8/2002.

19/07/2002 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

13/11/2002 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aldo Arantes

17/12/2002 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela admissibilidade.

31/01/2003 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

19/03/2003 · MESA

Despacho de Desarquivamento

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I

20/03/2003 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

04/04/2003 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda

30/07/2003 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela admissibilidade.

31/01/2007 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 24 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06/02/2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.

06/02/2007 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

09/03/2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01.

22/03/2007 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

03/04/2007 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino

03/04/2007 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

24/04/2007 · CCJC

Adiamento de Discussão

Discussão iniciada.

24/04/2007 · CCJC

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bruno Araújo.

26/04/2007 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02/05/2007 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

09/05/2007 · CCJC

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09/05/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11/05/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/05/07, PÁG 23003 COL 01, Letra A.

04/06/2007 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1108/2007, pela Deputada Vanessa Grazziotin, que solicita a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002.

21/08/2007 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1494/2007, pelo Deputado Lindomar Garçon, que solicita a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha).

12/11/2007 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 13/11/07 PÁG 60739 COL 01.

05/08/2009 · PEC55602

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

05/08/2009 · PEC55602

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 06/08/2009)

05/08/2009 · PLEN

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 05/08/09 PÁG 38158 COL 01.

05/08/2009 · PEC55602

Recebimento

Recebimento pela PEC55602.

19/08/2009 · PEC55602

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 7/2009 PEC55602, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "sugestões para o roteiro de trabalho desta Comissão."

26/08/2009 · PEC55602

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Vanessa Grazziotin que sugestões para o roteiro de trabalho desta Comissão.

26/08/2009 · PEC55602

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 8/2009 PEC55602, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer a realização de audiências públicas com as presenças de representantes da categoria, dos ministérios envolvidos e especialistas acadêmicos no assunto."

27/08/2009 · PEC55602

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/10/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5778/2009, da Comissão Especial que requer seja prorrogado, por 20 (vinte sessões), o prazo da Comissão Especial para o exame do mérito da Proposta de Emenda à Constituição nº 556-A/2002.

30/10/2009 · PLEN

Despacho

Deferido o REQ 5778/2009, "ad referendum" do Plenário. DCD 30 10 09 PAG 60229 COL 01.

15/12/2009 · PEC55602

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC55602, pela Dep. Perpétua Almeida

15/12/2009 · PEC55602

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo.

16/12/2009 · PEC55602

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado por unanimidade o parecer favorável da Relatora, deputada Perpétua Almeida, com substitutivo.

23/12/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02/02/2010 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 03/02/10, Letra B.

11/11/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7441/2010, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Pec 556 de 2002".DCD do dia 12/11/10, PÁG 43015 COL 02.

09/06/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2110/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra".

17/08/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2861/2011, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

24/08/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2965/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

24/08/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2973/2011, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

25/08/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2990/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

30/08/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3045/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda a Constituição nº 556 de 2002 (PEC 556 de 2002), Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. ".

01/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3079/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002".

01/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3088/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requeirimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 556, de 2002, que "Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros".

06/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3117/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.".

13/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3138/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC Nº 556/2002 que "" concede aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentro outros". ".

14/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3181/2011, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

05/10/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3436/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."".

12/12/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4033/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002, que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."".

07/02/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4195/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 556/2002".

07/03/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4510/2012, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002, que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."".

04/04/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4855/2012, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: ""Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, Concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros, na Pauta da Ordem do dia".

12/04/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4935/2012, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que: "Requer a inclusão de proposição da PEC 556/2002 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

10/05/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5254/2012, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."".

16/05/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5292/2012, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC), que: "Requer a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002.".

30/04/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7667/2013, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal".

04/06/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7889/2013, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 556 de 2002 que dá nova redação ao artigo 54, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

04/07/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8156/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: ""Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros), na Pauta da Ordem do Dia."".

17/07/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8259/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

12/09/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8603/2013, pelo Deputado Amir Lando (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 556 de 2002".

18/09/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8639/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".

01/11/2013 · CCP

Notificações

Encaminhada à republicação em virtude de apensação.

01/11/2013 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-346/2013.

01/11/2013 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-346/2013.

01/11/2013 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-346/2013.

05/11/2013 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.DCD 06/11/13 PÁG 52036 COL 02.

05/11/2013 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 346-A/2013).DCD 06/11/13 PÁG 52036 COL 02.

05/11/2013 · PLEN

Declaração de Prejudicialidade

Declarada prejudicada em face da aprovação da PEC nº 346/2013, apensada.

05/11/2013 · MESA

Desapensação

Desapensação da PEC nº 346/2013 em virtude de sua aprovação e da consequente declaração de prejudicialidade da PEC nº 556/2002, principal.

05/11/2013 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/11/2013 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

05/11/2013 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05/11/2013 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, o requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

05/11/2013 · PLEN

Votação

Votação em primeiro turno.

05/11/2013 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).

05/11/2013 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento de Destaque de Preferência da bancada do PT, para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 346/2013, apensada.

05/11/2013 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

05/11/2013 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

05/11/2013 · PLEN

Votação

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.

05/11/2013 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Sim: 371; Não: 4; Total: 375.

05/11/2013 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados a Proposta de Emenda à Constituição nº 556/2002 (principal) e o Substitutivo da Comissão Especial.

05/11/2013 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que solicita a dispensa de interstício para a votação em segundo turno desta Proposta de Emenda à Constituição.

05/11/2013 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em segundo turno.

05/11/2013 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05/11/2013 · PLEN

Votação

Votação em segundo turno.

05/11/2013 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Sim: 347; Não: 4; Total: 351.

05/11/2013 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

05/11/2013 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

04/02/2014 · CCP

Notificações

Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 01/14 - COPER