Valmir Assunção

Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

Apresentado em 06/08/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

Apresentado em 24/03/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o §8º, do art. 6º da Lei nº 8.629, de 1993, para definir novas alíquotas do imposto Territorial Rural sobre os grandes imóveis rurais improdutivos, e dá outras providências.

Apresentado em 11/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.

Apresentado em 11/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dá nova redação ao §1º, do art. 12, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 11/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

Apresentado em 11/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.

Apresentado em 10/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

Apresentado em 10/02/2015 · Arquivada · virou Lei 3.877/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

Apresentado em 10/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

Apresentado em 10/02/2015 · Aguardando Parecer

Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor

Apresentado em 10/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador.

Apresentado em 10/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

Apresentado em 10/02/2015 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

Apresentado em 10/02/2015 · Arquivada

Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

Apresentado em 10/02/2015 · Arquivada

Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Apresentado em 10/02/2015 · Tramitando em Conjunto

"Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução."

Apresentado em 10/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2015 · Pronta para Pauta

Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

Apresentado em 10/02/2015 · Pronta para Pauta

Institui Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, regulamentando o Inciso VII do Art. 153 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução

Apresentado em 03/09/2014 · Arquivada · virou Lei 3.877/2004

Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.

Apresentado em 03/09/2014 · Arquivada · virou Lei 3.877/2004

Acrescenta artigo 140-A à Lei 9.503, de 1997, para instituir o Programa CNH- Social.

Apresentado em 03/09/2014 · Arquivada

Veda o acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Apresentado em 28/05/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal.

Apresentado em 06/11/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera redação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentado em 10/09/2013 · Arquivada

Altera o art. 15-A, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e dá outras providências.

Apresentado em 16/05/2012 · Arquivada

Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Carlos Marighella.

Apresentado em 07/12/2011 · Arquivada

Estabelece o regime jurídico das relações conveniais entre a Administração Pública e entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades comuns.

Apresentado em 17/11/2011 · Arquivada

Proíbe a cobrança de assinatura básica no serviço de telefonia fixa prestado em regime público.

Apresentado em 25/10/2011 · Tramitando em Conjunto

Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.

Apresentado em 12/07/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir da despesa total com pessoal a mão-de-obra contratada pelo Município como contrapartida em programas com a União.

Apresentado em 05/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2011 · Arquivada · virou Lei 3.877/2004

Modifica o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Apresentado em 13/04/2011 · Tramitando em Conjunto