Nome civil: Valmir Carlos da Assunção · 61 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 94%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 697 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 707 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.valmirassuncao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5887
- Gabinete
- Gabinete 887, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
94%
Esteve em 367 de 391 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 891 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 697 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
414 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 30/06/2026.
- 30/06/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, com foco no fortalecimento de quilombolas, da reforma agrária e dos pequenos agricultores, e contrapôs essa política ao Plano Safra do agronegócio. Além disso, parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ressaltou que a agricultura familiar respondeu por mais de 70% dos alimentos consumidos no País. Também registrou agendas do Presidente Lula na Bahia, com inaugurações na saúde, na cultura e o início da Ponte Salvador-Itaparica, que considerou marco para o desenvolvimento estadual, o turismo e a logística.
Palavras-chave oficiais: Plano Safra da Agricultura Familiar,fortalecimento,Quilombolas,Reforma agrária,Pequeno produtor rural,comparação,Agronegócio,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Presidente da República,Agenda oficial,Bahia,Saúde pública,Cultura (artes),Ponte,Salvador (BA),Itaparica (BA),Desenvolvimento regional,Turismo,Logística
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã foi lançado o Plano Safra do Agronegócio, que destina 525 bilhões de reais para o agronegócio brasileiro. Mas esse agronegócio é muito ingrato, porque o Presidente Lula libera bilhões de reais para o agronegócio, constrói mercado em todo esse mundo, e esse agronegócio ainda reclama e critica o Governo do Presidente Lula. Mas hoje à tarde é o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que irá fortalecer os quilombolas, a reforma agrária, os pequenos agricultores de todo esse Brasil. E esse é um grande Plano Safra justamente porque o Presidente Lula trabalha para fortalecer a agricultura familiar neste Brasil, e os agricultores familiares, ao contrário do agronegócio, não são ingratos, eles estão lado a lado com o nosso Presidente Lula, com o nosso projeto político, que é fundamental para o povo brasileiro, porque mais de 70% dos alimentos que chegam às casas de qualquer cidadão, de qualquer cidadã, são da agricultura familiar. Então, é um trabalho importante. Quero parabenizar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quero parabenizar todos e todas que construíram esse Plano Safra da Agricultura Familiar. Também quero aqui registrar, Sr. Presidente, que o Presidente Lula estará neste dia 1º em Alagoinhas para inaugurar um hospital e também em Camaçari para inaugurar uma policlínica. Vai também entregar micro-ônibus e ambulâncias em toda a Bahia, em uma atitude fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde do nosso Estado e do País. O Presidente Lula, juntamente com o Governador Jerônimo, ainda irá entregar, também em 1º de julho, o Teatro Castro Alves todo recuperado, novinho, para atender à cultura do nosso Estado. O Teatro Castro Alves sempre foi uma referência para todos que fazem cultura no Brasil e sobretudo no nosso Estado. Ainda neste dia 1º, um dia muito importante para o povo da Bahia, o Presidente Lula estará em Itaparica, onde participará da cravação da primeira estaca da Ponte Salvador-Itaparica. Vai ser um marco histórico para todos nós, porque esta é uma ponte que vai,cada vez mais, criar o desenvolvimento do nosso Estado, o que, do ponto de vista da logística, é fundamental, mas também do ponto de vista do turismo, é muito importante. Então, o Governador Jerônimo e o Presidente Lula estão de parabéns por estarem tomando essa atitude fundamental. O maior investimento de todo o Brasil vai ser feito na Bahia e vai iniciar por Vera Cruz. Parabéns, Governador Jerônimo! Reafirmo o nosso compromisso, lado a lado com o Governador Jerônimo, com o Presidente Lula, para defender o nosso Estado, e defender, sem dúvida nenhuma, aqueles que mais precisam da política. É por isso que o Governador Jerônimo está fazendo um grande investimento em todo o Estado da Bahia e o dia 1º é esse marco histórico para o nosso povo, para a nossa gente. Era isso, Presidente. - 27/05/2026
O Deputado criticou Parlamentares da Oposição durante o debate sobre o fim da escala 6x1, afirmando que setores ligados ao bolsonarismo mudaram de posição ao perceberem possível derrota no Plenário. Comparou a discussão à tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda, destacando que a base governista manteve a defesa da faixa de isenção de até R$ 5 mil. Por fim, reiterou o apoio do PT ao fim da escala 6 por 1 e afirmou que a proposta representa um compromisso da bancada governista com os trabalhadores brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução,Defesa,Oposição política,atuação,Crítica
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no debate da isenção do Imposto de Renda, os bolsonaristas, quando viram que seriam derrotados aqui no plenário, propuseram uma isenção para quem ganha até 10 mil reais. Nós aprovamos o projeto de acordo com o nosso compromisso com o povo brasileiro de isenção para quem ganha até 5 mil reais. Agora, como eles estão vendo que vão ser derrotados, eles, que propuseram 52 horas de trabalho, ao verem que vai ser o fim da escala 6 por 1, no dia de hoje querem mudar para 4 por 3. Independentemente da vontade deles, nós vamos acabar com a escala 6 por 1 no dia de hoje, porque acreditamos que isso é fundamental para o povo brasileiro. Esse tem que ser o compromisso do PT e o compromisso desta Casa, Sr. Presidente. - 26/05/2026Breves Comunicações
O Deputado cobrou a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2006 no Município de Uruçuca (BA), após decisões judiciais favoráveis aos candidatos. Também defendeu o programa Bolsa Família, destacando sua importância no combate à pobreza e criticando declarações contrárias ao benefício, além de questionar posições da oposição sobre mudanças na jornada de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Uruçuca (BA),Concurso público,Candidato aprovado,convocação Governo federal,Bolsa Família,Pobreza,combate Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho aqui, de certa forma, fazer uma denúncia de um fato ocorrido em uma cidade muito querida minha, que é Uruçuca, no sul da Bahia. Em 2006, o saudoso então Prefeito Dica fez um concurso público. Passou-se o tempo, e, em 2010, o então Prefeito da cidade, Moacyr, entrou na Justiça para suspender o concurso. Os concursados ganharam na Justiça. Depois de judicializado, correu o processo, que foi transitado em julgado. Em 2025, quando os concursados ganharam na Justiça, foi encaminhada uma peça para fazer uma rescisão e não dar posse aos concursados. Eu estou dizendo isso porque eu acho que a Prefeita deveria fazer um gesto importante em Uruçuca: retirar essa judicialização, para que os concursados assumissem os cargos, porque são pais de família, são mães de família e merecem ser respeitados pelo poder público. Eu vou acompanhar esse processo para poder fazer valer o que foi o concurso em 2006 e para poder valorizar todas as pessoas, filhos de Uruçuca, amigos de Uruçuca, que passaram no concurso, para que possam tomar posse em suas funções. Sr. Presidente, eu quero aqui dizer que nesta semana houve um debate muito grande sobre o que Luciano Huck falou sobre o Bolsa Família. Ele prestou um desserviço à população brasileira, porque o Bolsa Família ajuda a manter as crianças na escola, ajuda as mães pobres, as gestantes pobres a fazerem o pré-natal. Ele poderia ter utilizado o meio de comunicação para se manifestar contra a escala 6 por 1, contra os subsídios que os grandes empresários ganham, em torno de 500 bilhões de reais. Ele poderia se manifestar contra a utilização de 46% do orçamento deste Brasil para pagamento de juros da dívida. Ele poderia ser contra isso, mas não foi. Ele é contra justamente o povo mais pobre deste Brasil, que precisa do Estado brasileiro. O Bolsa Família é um programa reconhecido em todo o mundo e é um instrumento fundamental para a população brasileira. Sr. Presidente, eu quero concluir dizendo para os senhores que ao ver aqui hoje o PL defender a escala 4 por 3... (Desligamento do microfone.) O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB) - Presidente, peço 1 minuto para fazer um comunicado rapidamente. Eu já pedi ao Deputado Eli Borges. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Tem a palavra o Deputado Eli Borges. O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA) - Sr. Presidente, vou concluir. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Já dei o tempo, nobre Deputado. Concedo mais 30 segundos para que V.Exa. conclua. O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA) - Quando o PL defende a escala 4 por 3, é porque eles são irresponsáveis. Ontem defendiam o aumento da jornada de trabalho, agora defendem a escala 4 por 3 de imediato. Sabem por que fazem isso? Porque não têm responsabilidade com o País, não têm responsabilidade... (Desligamento do microfone.) - 19/05/2026Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo pela parceria com o Presidente Lula e destacou a entrega de cem resfriadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) para a agricultura familiar na Bahia, além de investimentos do PAA Resex (R$ 13 milhões para o Brasil, R$ 3 milhões para a Bahia), do PAA Quilombola e do PAA Indígena (R$ 4 milhões cada). Também anunciou a ordem de serviço para pavimentação de 37 quilômetros entre Uruçuca (BA) e o distrito de Serra Grande, obra reivindicada pela ex-Prefeita Fernanda Silva desde 2013.
Palavras-chave oficiais: Governador,Bahia,parceria,Presidente da República,entrega,Programa de Aquisição de Alimentos-Leite (PAA-Leite),Agricultura familiar,Investimento,Reserva Extrativista (Resex),Quilombolas,Indígena,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Ordem de serviço,pavimentação,Rodovia,Uruçuca (BA),Ex-prefeita
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu venho aqui hoje parabenizar o Governador Jerônimo, que vem trabalhando justamente para fortalecer o nosso Estado, com uma parceria muito forte com o Presidente Lula. No dia de hoje, ocorreu uma entrega muito importante para o Estado da Bahia, pelo PAA Leite, de mais de cem resfriadores para a agricultura familiar. Isso é fruto do trabalho da Secretária Fabya Reis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Seades, que tem Fernanda Silva como Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar. Essa foi uma medida muito importante, que significa fortalecimento da agricultura familiar, dos quilombolas, dos indígenas, dos povos tradicionais, Sr. Presidente. Eu digo isso, porque, na semana passada, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, o Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado, representado pela Seades, lançou o PAA Resex. Serão 13 milhões de reais investidos em todo o Brasil; na Bahia, serão investidos 3 milhões de reais. Também teremos o PAA Quilombola, com investimentos de 4 milhões de reais, e o PAA Indígena, também com investimentos de 4 milhões de reais. Ou seja, trata-se de um trabalho de fortalecimento dos agricultores familiares, por meio de uma parceria do Governo Jerônimo com o Governo Lula, por meio do MDS e da Seades, liderada pela Secretária Fabya. Esse é o resultado da política que permitirá criar oportunidades e fortalecer o nosso povo e a nossa gente no Estado da Bahia. Sr. Presidente, eu também quero dizer que o Governador Jerônimo vai estar, na próxima quinta-feira, no Município de Uruçuca, precisamente, no Distrito de Serra Grande, para atender a uma demanda daquele Município: a pavimentação da estrada que liga a sede do Município de Uruçuca ao Distrito de Serra Grande. São 37 quilômetros que vão ser pavimentados. O Governador vai assinar a ordem de serviços para dar início às obras de pavimentação. Isso é fruto de um trabalho que já vem de um tempo, porque desde 2013 a ex-Prefeita Fernanda Silva vem reivindicando essa obra junto à Secretaria de Infraestrutura, e agora ela vai ser concretizada. Quero parabenizar o Governador Jerônimo e principalmente a Fernanda Silva, que nunca desistiu dessa importante obra que vai fortalecer o turismo, vai fortalecer o Distrito de Serra Grande, vai fortalecer, sem dúvida nenhuma, o Município de Uruçuca, e, ao mesmo tempo, vai beneficiar todas aquelas pessoas que moram tanto no entorno de Serra Grande quanto em Uruçuca. Quero ainda reafirmar que o ex-Prefeito Moacir, daquela cidade, nunca acreditou que essa obra pudesse ser realizada. Agora, o Governador vai anunciar o início das obras, e eu quero ver o que o ex-Prefeito Moacir vai dizer. Ele tem que reconhecer essa vitória e bater palmas para o Governador Jerônimo, porque só foi possível realizar aquela obra porque nós votamos em Lula para Presidente e em Jerônimo para Governador, e o Governador Jerônimo está atendendo justamente à demanda do povo de Uruçuca e da região. Por isso, eu quero parabenizar mais uma vez Fernanda Silva, ex-Prefeita da cidade de Uruçuca, pessoa que sempre acreditou e trabalhou para que essa obra se tornasse realidade. Parabéns, Fernanda! Parabéns, Governador Jerônimo! Contem sempre conosco! Estaremos juntos, fortalecendo o projeto liderado pelo Presidente Lula e pelo Governador Jerônimo. Era isso. - 15/04/2026
O Deputado defendeu a votação nesta semana, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, criticou Parlamentares bolsonaristas por pedirem vista da PEC nº 221, de 2019, que trata do fim da escala 6 por 1, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), impedindo a votação. Ao final, afirmou que a redução da jornada de trabalho será aprovada.
Palavras-chave oficiais: Votação,Pauta (processo legislativo),Segundo turno,Proposta de Emenda à Constituição,Financiamento público,Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Pedido de vista,Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Deputado federal,Oposição política
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, havia o entendimento na semana passada de que nesta semana votaríamos a PEC 383, de 2017, que trata de 1% para a assistência social. Nós estamos aqui preparados para votar porque nós temos que atender essa demanda da assistência social no Brasil, das pessoas que mais precisam dessa política. Por isso, o dia de hoje é importante para todos nós. Eu espero que essa PEC venha para cá no dia de hoje para podermos votá-la. Mas, Sr. Presidente, uma questão é importante. Na CCJ, hoje, daria para votar o fim da escala 6 por 1. Os bolsonaristas pediram vista, impedindo a votação. Mas podem ficar tranquilos, que, embora não tenha sido votado hoje, nós vamos derrotar os bolsonaristas na escala 6 por 1, porque nós não podemos aceitar isso. - 15/04/2026Breves Comunicações
O Deputado parabenizou José Guimarães pela nomeação como Ministro das Relações Institucionais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destacar sua experiência política. Em seguida, criticou a nomeação de uma gestora alinhada ao bolsonarismo para a superintendência da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), e cobrou sua revogação, ao afirmar divergência com a base do PT e do Governo Estadual. Também mencionou a chegada da marcha dos trabalhadores sem terra a Salvador (BA), com reivindicações por crédito, infraestrutura, água, estradas e regularização fundiária. Por fim, reconheceu a mobilização social e defendeu respostas do poder público às demandas apresentadas.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,Revogação,Nomeação,Superintendente,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Bom Jesus da Lapa (BA),Direita política,Partido dos Trabalhadores (PT) mobilização,Trabalhador rural,Salvador (BA),reivindicação,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Reforma agrária
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu vim aqui para saudar e parabenizar o José Guimarães, que se tornou Ministro das Relações Institucionais do Presidente Lula. Eu sei que ele vai fazer um grande trabalho, porque isso faz parte do perfil dele. Ao mesmo tempo, quero dizer que ele tem uma grande responsabilidade pela frente, porque nós temos que responder a algumas questões que me deixam muito preocupado. Esta semana, todos nós do Governo da Bahia, sobretudo os do PT, fomos pegos de surpresa, porque foi nomeada uma bolsonarista que apoia o ACM para comandar a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que fica em Bom Jesus da Lapa. Isso é inaceitável! A militância do PT não concorda com esta nomeação, assim com as nossas Lideranças da base do Governo, mas ela foi nomeada. Acredito que o José Guimarães, agora que é Ministro, vai ter que revogar esta nomeação, porque nós não podemos, há poucos meses da eleição, nomear bolsonarista para comandar uma estrutura da Codevasf que trabalha com associações, trabalha com quilombola, trabalha com indígena, trabalha com o pequeno agricultor, ou seja, trabalha com o desenvolvimento regional. Não podemos aceitar uma nomeação dessas. Eu espero que ela seja revogada, porque é um absurdo a Codevasf de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, ser comandada pelos bolsonaristas, por aqueles que fizeram campanha para a ACM Neto. Nós não concordamos com isso, e eu tenho certeza de que o PT e o Governo da Bahia também não concordam. O Governo Federal tem que tomar posição sobre isso. Sr. Presidente, também quero aqui registrar a chegada da marcha dos sem-terra a Salvador. Saíram de Feira de Santana no dia 8, chegaram no dia de hoje a Salvador e vêm caminhando com muita esperança de que o Governador Jerônimo e que o Governo do Presidente Lula possam atender a sua pauta de reivindicação. Essa pauta é muito simples: crédito, infraestrutura, água e estrada. Desapropriações e regularizações são importantes para resolver o problema dos acampados, dos assentados, e para criar, dentro dos assentamentos e acampamentos, um ambiente de esperança e de qualidade de vida adequada para os assentados e acampados que existem na Bahia. Sr. Presidente, quero parabenizar aqueles que marcharam, e também a população que prestou solidariedade, que esteve junto a eles. Eu espero que o mais rápido possível, entre quinta e sexta-feira, os assentados possam começar voltar. - 08/04/2026
O Deputado assinalou o início de marcha dos sem-terra de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com 120 quilômetros e cerca de 2.500 acampados e assentados. Informou sobre a expectativa de negociações com o Governador Jerônimo e o Presidente Lula para ações em créditos, estradas, água, infraestrutura, desapropriações e novos assentamentos. Por fim, destacou o objetivo pela memória, justiça e reforma agrária popular, com tranquilidade e debate sobre sua importância para a produção de alimentos no País.
Palavras-chave oficiais: Cidade,Caminhada,Salvador (BA),Evento,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Assentamento rural,Reforma agrária,Produção agrícola
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje se iniciou uma marcha dos sem-terra, partindo de Feira de Santana rumo a Salvador. São 120 quilômetros. Os sem-terra vão chegar a Salvador no próximo dia 16. São mais ou menos 2.500 pessoas sem terra, acampados e assentados que estão caminhando. Participei da caminhada hoje pela manhã. A grande expectativa nossa é, durante esse período, estabelecermos um processo de negociação para podermos, tanto o Governador Jerônimo quanto o Presidente Lula, viabilizar e agilizar uma série de ações que achamos fundamental para os assentados e os acampados. Isso está relacionado a créditos, estrada, água, infraestrutura, desapropriação, novos assentamentos, elementos fundamentais. A marcha tem o objetivo de caminhar pela memória, pela justiça e pela reforma agrária popular. Acreditamos que isso é fundamental. A caminhada é feita com muita tranquilidade. Há dez regionais do MST organizadas participando. É uma caminhada para debater, discutir, para a sociedade compreender a importância da reforma agrária para a produção de alimentos para a população brasileira. - 07/04/2026
O Deputado lembrou que, no dia 17, completaram-se 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em que 21 trabalhadores sem terra foram assassinados. Anunciou que, no dia 8, o MST da Bahia organizou uma grande caminhada de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com a participação de cerca de 2 mil sem terra. Informou que o movimento apresentou à sociedade e aos governos estadual e federal uma pauta de reivindicações voltada à reforma agrária, incluindo crédito, infraestrutura, água e educação. Ressaltou que o objetivo da mobilização foi valorizar a reforma agrária e fortalecer a produção de alimentos para o País, mantendo viva a memória e a busca por justiça das vítimas do massacre.
Palavras-chave oficiais: Chacina,Eldorado do Carajás (PA),Aniversário,Reforma agrária,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no próximo dia 17, o massacre de Eldorado dos Carajás completa 30 anos, no qual foram assassinados 21 sem-terra. Nós, do MST da Bahia, pela memória, por justiça, por reforma agrária, no dia 8, iniciaremos, de Feira de Santana a Salvador, uma grande caminhada, com mais 2 mil sem-terra. Teremos a oportunidade de dialogar com a sociedade, apresentar uma pauta de reivindicações ao Governador Jerônimo e ao Presidente Lula, no intuito de fortalecer a luta pela reforma agrária, para que possamos ter crédito, infraestrutura, água, educação, de modo que a reforma agrária seja valorizada, para podermos produzir alimento para sustentar este País. - 07/04/2026
O Deputado destacou a expectativa de profissionais da assistência social pela votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Explicou que a proposta previa a destinação de 1% da receita corrente líquida da União para o setor, com o objetivo de fortalecer o financiamento das políticas públicas e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam junto à população em situação de vulnerabilidade. Afirmou esperar que a matéria fosse pautada e apreciada na semana, e defendeu a mobilização dos Parlamentares para sua aprovação, ressaltando a importância da medida para a estruturação da assistência social no País.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Sistema Único de Assistência Social (SUAS),Defesa
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, existe uma expectativa muito grande dos profissionais da assistência social neste Brasil para ver a PEC 383/2017 ser pautada, votada e aprovada, porque isso significa o reconhecimento dos trabalhadores e trabalhadoras dessa área que é fundamental para o povo brasileiro. Trata-se de 1% da receita e corrente líquida para a assistência social do Brasil. Acredito eu que nesta semana nós poderemos votar essa PEC, para poder valorizar o trabalho desses profissionais que nós temos em todo o Brasil. Eles trabalham lá na ponta, com as pessoas mais pobres do País. Por isso, eu espero que o Presidente desta Casa possa pautar a PEC 383/2017, que trata de 1% da receita para a assistência social no Brasil. Eu espero ainda que o conjunto dos Deputados possa aprovar imediatamente essa PEC. Era isso, Sr. Presidente. - 25/03/2026
O Deputado rebateu críticas relacionadas à Bahia no caso do Banco Master e afirmou que a venda da rede Cesta do Povo, realizada na gestão de Rui Costa, ocorreu por meio de leilão transparente, sem relação com os desdobramentos atuais. Além disso, sustentou que a responsabilidade pela autorização de operações envolvendo o Banco Master recaiu sobre o então presidente do Banco Central, Campos Neto. Ao finalizar, defendeu que o debate público deveria concentrar-se na apuração dessa responsabilidade, ao cobrar maior transparência nas discussões.
Palavras-chave oficiais: Banco Master,Responsabilidade,Banco Central do Brasil (Bacen),Governo estadual,Bahia,transparência
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Deputado falou algo sobre a Bahia. Vejam bem, a Bahia tinha a Cesta do Povo, mais de quatrocentas lojas, que foi criada por Antonio Carlos e dava prejuízo todo ano. O Governador Rui Costa, através de leilão, vendeu a Cesta do Povo. O Governador tem alguma coisa a ver com a consequência disso? Não. Estou explicando, porque isso é mais uma cortina de fumaça. Eles querem tapar o sol com a peneira, ou seja, sabem que o Campos Neto é o responsável por toda essa situação do Banco Master. Eles sabem que a autorização foi do Campos Neto, mas não querem o verdadeiro culpado. Por isso, colocam essa questão da Cesta do Povo da Bahia como central não foi! Não existe nenhuma questão central nisso, porque a venda foi feita com muita transparência, em São Paulo, sem nenhum problema. O Ministro Rui Costa tem debatido isso com muita transparência, ou seja, nós não temos nada a esconder. Agora, eles estão escondendo Campos Neto. - 25/03/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou avanços na alfabetização infantil na Bahia, ao atribuir resultados à parceria entre Governo Estadual, Municípios e sociedade, e reconheceu o cumprimento de metas nacionais. Na sequência, apontou desafios em cidades como Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA) e Jequié (BA), com expectativa de superação. Além disso, ressaltou anúncio do Ministro Camilo Santana sobre novas universidades federais, incluindo a Universidade Federal África-Brasil, ao enfatizar integração internacional e ampliação do acesso à educação. Também mencionou ações do Governo Federal e Estadual em infraestrutura e serviços. Ao concluir, defendeu debates sobre escala 6 por 1, tarifa zero, creches, reformas política e do Judiciário, e cobrou apuração de responsabilidades do Banco Central no caso Banco Master.
Palavras-chave oficiais: Alfabetização,Bahia,Educação,Governo estadual,Município,Salvador (BA),Vitória da Conquista (BA),Jequié (BA),Ministério da Educação,criação,Universidade federal,Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab),Universidade indígena Governo estadual,Bahia,Educação,Transporte,Eleição Debate,Parlamento,Jornada de trabalho,Programa Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiros com Tarifa Zero (Programa Tarifa Zero),Reforma política,Reforma eleitoral responsabilização,Banco Central do Brasil (Bacen),Banco Master,Ex-presidente da República
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a Bahia foi o Estado que mais cresceu na alfabetização de crianças na idade certa. Isso é fruto de um trabalho em parceria com os Prefeitos, as Prefeitas, os Vereadores e a sociedade. E eu quero parabenizar o Governador Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Educação, Rowenna Brito, que vêm fazendo um trabalho de fortalecimento da educação na Bahia. Por isso, a Bahia foi o Estado que cumpriu a meta estabelecida pelo Ministério da Educação e se tornou uma referência na educação para todo o Brasil. Então, eu quero parabenizá-los. Ao mesmo tempo, fico triste que a cidade de Salvador não tenha conseguido alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Vitória da Conquista e Jequié também não conseguiram alcançar essas metas. E quero afirmar que, junto com o Governador Jerônimo e a Secretária de Educação, Rowenna Brito, sem dúvida nenhuma, nós vamos trabalhar para que, no próximo ano, esses Municípios consigam alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Sr. Presidente, eu quero aqui dizer da alegria de ver o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciar a criação de novas universidades federais. Dentre essas novas universidades, estão a Universidade Indígena, a Universidade do Esporte, universidades importantes. O Ministro, no dia de ontem, anunciou a criação da Universidade Federal África-Brasil. Essa é uma decisão fundamental para que os estudantes do continente africano, composto por 56 países, tenham a oportunidade de estudar aqui no Brasil. Ao mesmo tempo, vai fortalecer a relação, os laços entre Brasil e África. Enquanto um homem negro, descendente de africanos, isso me dá muito orgulho deste Governo. Eu quero também registrar o trabalho da Mírian Reis, Diretora do Campus dos Malês da Unilab, que fica lá em São Francisco do Conde. Ela vem trabalhando justamente para construir essa universidade. Então, parabenizo a Mírian Reis, o nosso Governador Jerônimo e o nosso Presidente Lula por tomarem essa decisão. Isso significa uma reparação com os povos africanos. Acho fundamental a gente criar essa relação, essa oportunidade. A educação é essa porta de entrada fundamental para nós. Isso significa, Presidente, que a Bahia tem mais uma universidade federal para o nosso povo, para a nossa gente. Presidente, neste ano, que é um ano eleitoral, um ano importante, o nosso Governador Jerônimo tem feito muitas ações no Estado da Bahia, tem entregado muitas obras em todos os nossos Municípios, desde escolas em tempo integral a asfaltamento, casas e projetos de infraestrutura. Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. É preciso reconhecer também, Sr. Presidente, a necessidade de avançarmos em uma agenda que eu considero fundamental. Esta Casa tem a responsabilidade de avançar na agenda da escala 6 por 1. Temos que acabar com a escala 6 por 1. Isso vai gerar desenvolvimento em todos os Estados do Brasil. A tarifa zero para o transporte público é outra coisa fundamental que esta Casa discuta neste ano eleitoral, para que a gente possa aumentar a mobilidade urbana em todo o Brasil. Sr. Presidente, também precisamos universalizar o acesso às creches, para que as pessoas mais pobres deste Brasil tenham condições de colocar seus filhos nas creches e o Estado brasileiro seja responsável por essas crianças. Esse é um programa fundamental, que nós temos que discutir em todo o Brasil. Também é fundamental, Sr. Presidente, nós trabalharmos por uma reforma política e por uma reforma eleitoral. O sistema político em que nós trabalhamos hoje é inviável. Nós precisamos que a população possa confiar mais na classe política. E também é determinante para o povo brasileiro nós fazermos a reforma do Judiciário. Esta Casa tem que fazer esse debate, para que a sociedade brasileira readquira confiança nas instituições. Portanto, neste ano eleitoral, espero que os Estados cumpram o seu papel, como o nosso Governador Jerônimo está fazendo na Bahia. Mas é preciso que também esta Casa cumpra o seu papel e faça esses debates. A sociedade brasileira tem a grande esperança de que nós conseguiremos aprovar diversas matérias, como a escala 6 por 1 e uma série de outras políticas que eu acabei de colocar. Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que eu sei que um debate muito sério está sendo feito hoje pela sociedade brasileira: a questão do Banco Master. Parte da imprensa não tem tratado a questão com a seriedade devida. Se essa parte dos meios de comunicação tratasse o caso como uma questão séria, estaria debatendo quem é o responsável principal por essa crise que nós estamos vivendo. E quem é o responsável? Não tenham dúvida de que é o Banco Central, que não fiscalizou, que não viu as garantias do Vorcaro para a compra do Banco Master. E quem era o Presidente do Banco Central na época da compra? Campos Neto. Mas o nome dele nem aparece no debate. Qualquer cidadão, Presidente, que queira comprar um banco, precisa da autorização do Banco Central. É o Banco Central que analisa as garantias. E foi o Campos Neto quem autorizou a compra do Banco Master. Então, Campos Neto tem que vir para o debate. Campos Neto tem que vir para a CPI. Campos Neto tem que ser investigado. É preciso perguntar a ele por que ele autorizou a compra do Banco Master pelo Vorcaro. Esse é um debate fundamental, porque nós precisamos de transparência na nossa sociedade: o Banco Central tem essa responsabilidade, e quem indicou Campos Neto foi Bolsonaro. É importante que o povo saiba disso. - 04/03/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou reunião realizada no Ministério da Educação para discutir a expansão do ensino superior público na Bahia. Explicou que foi debatida a criação de um campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Município de Gandu (BA), com o objetivo de atender estudantes de toda a região do Baixo Sul e ampliar o acesso à educação pública de qualidade. Lembrou que a proposta tem origem no Projeto de Lei nº 327, de 2015, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o referido campus. Em seguida, defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Argumentou que a redução da jornada é necessária para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo mais tempo para convivência familiar, descanso e bem-estar, além de valorizar o trabalho com melhores salários e condições laborais. Por fim, afirmou que a mudança seria um avanço social em favor da classe trabalhadora.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Educação,Educação superior,Educação pública,Bahia,Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),Gandu (BA) Projeto de lei ordinária,criação,Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),Gandu (BA) Jornada de trabalho,redução,Direitos do trabalhador
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem estive em uma audiência no Ministério da Educação para discutir expansão universitária porque acredito eu que, em alguns lugares da Bahia, tem que haver campus de universidades. A discussão no Ministério foi para a gente criar um campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, para atender todo o Baixo Sul. Será uma atitude importante para fortalecer o Município, a região; uma atitude importante para que a nossa juventude tenha cada vez mais expectativa de uma educação pública de qualidade perto de cada pessoa, de cada distrito, de cada Município. Por isso, seria importante criar um campus da Universidade Federal na cidade de Gandu. Foi por causa de um projeto que eu apresentei aqui, em 2015, que estamos trabalhando para criar esse campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, lá em Gandu. Estiveram presentes, Sr. Presidente, na reunião ocorrida no Ministério da Educação, Sam Fraga, que é uma liderança lá de Valença; Ganduzão, que é um dos meios de comunicação do Município de Gandu; Fabio de Raquel, Vereador lá de Gandu, grande amigo, a quem quero deixar um abraço; Álvaro, que é o Vice-Prefeito de Wenceslau Guimarães; Neto Baé, que é uma grande liderança nossa lá em Ituberá; também estava Rafael, conhecido como Rafa, uma grande liderança do Baixo Sul, sobretudo de Cairu, que participou do debate, da discussão, defendendo a educação, fortalecendo esta ideia de construir um campus da Universidade Federal do Sul da Bahia lá em Gandu. Ou seja, fizemos um esforço muito grande para podermos dar um passo importante na criação desse campus da Universidade Federal do Sul da Bahia. Presidente, também quero aqui registrar que é preciso a gente trabalhar para acabar com essa escala 6 por 1. Não é possível que o Brasil não avance para criar um ambiente em que os trabalhadores, as pessoas possam ter felicidade, possam viver com mais tranquilidade. Vejam bem, nós levamos mais de 350 anos para abolir a escravidão no Brasil. Não é possível nós levarmos mais 300 anos para acabar com a escala 6 por 1. Alguns dizem que nós não podemos fazer isso porque as pessoas têm que trabalhar, não podem ficar ociosas. Ociosas? Nós precisamos lutar aqui para que os trabalhadores possam ter, cada vez mais, salários justos. Temos que valorizar o salário dos trabalhadores, diminuir a carga horária dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, permitir que as pessoas tenham felicidade neste País. Sr. Presidente, em homenagem à classe trabalhadora, vamos acabar com a escala 6 por 1! - 25/02/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a participação do Governador Jerônimo Rodrigues na comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Índia e à Coreia do Sul. Afirmou que a missão resultou em acordos estratégicos, incluindo parcerias para produção de medicamentos, com impacto na área da saúde. Também elogiou a prioridade dada pelo Governo da Bahia à ampliação da rede hospitalar e ao fortalecimento de cooperações internacionais. Ao final, ressaltou que a agenda internacional buscou ampliar mercados para o agronegócio brasileiro e defendeu que as ações do Governo visam atender aos interesses do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Índia,Coreia do Sul,Missão oficial,Farmacologia,Agronegócio,ampliação,Bahia,Governador,participação
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar aqui a viagem que o Presidente Lula e o Governador Jerônimo fizeram à Ásia, sobretudo à Índia e à Coreia do Sul. O Governador da Bahia compôs a comitiva do Presidente Lula nessa viagem, muito importante para o povo brasileiro, onde houve diversos acordos assinados, inclusive para fortalecer a saúde da Bahia isso é importante na produção de medicamentos. Eu quero parabenizar pela determinação o Governador, que dá prioridade à questão da saúde do Estado, construindo hospitais, mas também fazendo parcerias, como ele fez na Ásia, justamente para fortalecer a saúde do nosso Estado. Agora, Sr. Presidente, o que me deixa mais preocupado é que o Presidente Lula foi para a Ásia para abrir comércio, justamente para atender a uma demanda do agronegócio. O agronegócio critica o Presidente Lula todos os dias, e o Presidente Lula trabalha todos os dias para ajudar esse povo. Esse povo do agronegócio é muito ingrato. Independentemente deles, nós temos que cuidar do povo brasileiro. Era isso, Sr. Presidente. - 24/02/2026
O Deputado destacou pesquisa divulgada na Bahia que indicou a vitória do Governador Jerônimo Rodrigues sobre ACM Neto no primeiro turno, com 52% das intenções de voto contra 35%. Informou ainda que, na disputa ao Senado, o Ministro-Chefe da Casa Civil Rui Costa teria 28% e o Senador Jaques Wagner 23%. Por fim, afirmou que os números demonstram reconhecimento ao trabalho do Governador e sinalizam continuidade do Governo Estadual nas próximas eleições.
Palavras-chave oficiais: Pesquisa eleitoral,Bahia,Governador,Pré-candidato a cargo eletivo,Reeleição,Eleições,Senado Federal,Ministro-Chefe,Casa Civil da Presidência da República,Senador,Governo estadual,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou daqueles que não comemoram pesquisa, mas registro que houve uma pesquisa do TRE na Bahia, divulgada no dia de hoje, que mostra que o Governador Jerônimo ganha as eleições, no primeiro turno, em qualquer cenário, de ACM Neto. É importante registrar os números aqui: Jerônimo tem 52% das intenções de voto, e Neto tem 35%; no Senado, o Rui Costa tem 28%, e Wagner tem 23%. Isso mostra que o povo da Bahia está reconhecendo o trabalho, a dedicação do Governador Jerônimo, que é um homem simples, trabalhador. Quando eu digo "o povo da Bahia", isso significa que Prefeitos, Vereadores, movimento social e a população em geral reconhecem o Governo e estão dizendo que, no dia 4 de outubro, vão dar continuidade ao Governo do Governador Jerônimo. Era isso, Sr. Presidente. - 03/02/2026
O Deputado lamentou o falecimento de Frei Sérgio, franciscano e ex-Deputado do Rio Grande do Sul, destacando sua trajetória em defesa da reforma agrária, dos pequenos agricultores e dos movimentos sociais. Relembrou a atuação do religioso na construção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), sua participação em greves de fome e a luta por crédito rural e direitos sociais, incluindo oposição à reforma da Previdência.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Ex-,Deputado estadual,Falecimento,Pêsames
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje, nós fomos pegos de surpresa com o falecimento de Frei Sérgio, um franciscano que sempre defendeu os pequenos agricultores, os assentados e a reforma agrária; Frei Sérgio, que ajudou a construir o Movimento dos Pequenos Agricultores MPA; Frei Sérgio, que fez cinco greves de fome; Frei Sérgio, que, sem dúvida nenhuma, foi um dos lutadores pelo crédito para o pequeno agricultor; Frei Sérgio, que lutou contra a reforma da Previdência. Ele nos deixou, mas vai ficar a saudade. Ele vai ficar marcado na mística do nosso povo e na história pelo que realizou como pastor, mas também como Deputado no Rio Grande do Sul. Quero transmitir meus sentimentos aos familiares e, sobretudo, aos movimentos sociais. Frei Sérgio sempre esteve, lado a lado, na construção e na reafirmação da política. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. - 03/02/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que instituiu o Programa Gás do Povo e afirmou que a iniciativa ampliou políticas sociais voltadas à população de baixa renda. Também defendeu o fim da jornada de trabalho 6x1, com ampliação de direitos trabalhistas e melhoria das condições de vida. Por fim, abordou a pauta da tarifa zero no transporte público e mencionou o projeto do VLT em Salvador (BA), com expectativa de implantação de políticas de mobilidade urbana acessíveis à população baiana.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Auxílio Gás do Povo,Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),Família de baixa renda,gratuidade Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução Proposição legislativa,Programa Tarifa Zero,Transporte público coletivo,gratuidade
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos voltando do recesso parlamentar. No dia de ontem, a Câmara dos Deputados fez um gesto importante: aprovou a medida provisória que cria o Programa Gás do Povo, atendendo uma demanda da sociedade. Reconhecemos essa medida provisória como uma iniciativa importante do Presidente Lula, que fez justiça tributária isentando do pagamento do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais. O Presidente Lula vem, cada vez mais, fazendo justiça social, quando fortalece todos os programas sociais. O Gás do Povo é justamente mais um programa importante para a população que mais precisa neste Brasil. Aproximadamente 15 milhões de famílias, 50 milhões de pessoas, todos com os registros atualizados no CadÚnico, vão receber o benefício para não terem que pagar o gás. Isso é fundamental para essa população. Também quero dizer, Sr. Presidente, que neste ano legislativo é fundamental a gente pôr fim à jornada de trabalho 6 por 1. Esta Câmara tem que tomar essa decisão, porque não é possível que o Brasil, que foi o último país a acabar com a escravidão, seja o último país a aprovar o fim da jornada 6 por 1. Não pode... Outros países já acabaram com a jornada 6 por 1. Nós queremos ser um país moderno, um país onde as pessoas têm os seus direitos respeitados, onde as pessoas têm salário, dignidade, saúde, educação. Nós temos que acabar com a jornada 6 por 1. Esta Câmara tem essa responsabilidade. Neste ano, nós também temos que trabalhar para termos a tarifa zero. É preciso que o direito à mobilidade urbana seja respeitado. Para isso, tem que haver tarifa zero em todas as cidades, principalmente nas capitais. Na Bahia, estão fazendo o VLT de Salvador, que terá nada mais, nada menos do que aproximadamente 40 quilômetros de extensão. Eu vou fazer um apelo ao Governador para que esse VLT possa nascer com tarifa zero. No segundo semestre, o VLT já vai estar em circulação. Espero que a tarifa zero seja permanente para o povo de Salvador, para o povo baiano. Tenho certeza de que o Estado da Bahia vai implementar isso, para servir de referência para todo o Nordeste e para todo o País. Obrigado, Sr. Presidente. - 26/11/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou a realização de uma audiência pública na Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando o apoio do Ministro Wellington Dias e do Governo Lula à proposta, o que reforça a necessidade de votar sua urgência e garantir melhores condições para assistentes sociais e usuários do sistema. Em seguida, mencionou a Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília (DF), e defendeu a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos; afirmando que o Parlamento precisa debater e aprovar esse instrumento para fortalecer políticas voltadas ao povo negro brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Sistema Único de Assistência Social (SUAS),Financiamento,Audiência pública (processo legislativo) Proposta de Emenda à Constituição,Igualdade racial,Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR),Inclusão social,Manifestação pública,População negra,Brasília (DF),Negros,Pauta (processo legislativo),Marcha das Mulheres Negras
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje, aqui na Câmara, aconteceu uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que trata do financiamento da assistência social e estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social Suas, para fortalecer o trabalho da assistência social no Brasil. Na audiência pública, recebemos uma notícia importante. Foi anunciado que o Ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS, é a favor e trabalha pela aprovação dessa PEC. Isso significa que o Governo do Presidente Lula é a favor da aprovação da PEC. Precisamos aprovar essa PEC com urgência aqui na Casa, para reconhecermos o trabalho dos assistentes sociais, para reconhecermos a importância do serviço social para os seus usuários em todo o Brasil. Dessa forma, na próxima Conferência Nacional de Assistência Social, nós poderemos dar esse presente para todos os usuários do Sistema Único de Assistência Social deste País. Essa audiência pública foi muito importante. É grande a expectativa do nosso povo pela aprovação da PEC 383/2017, que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida na assistência social. Quero falar também, Sr. Presidente, sobre a Marcha das Mulheres Negras, evento importante que ocorreu ontem, que trouxe milhares de mulheres de todo o Brasil para Brasília. Para tratar desse tema em debate, temos também uma PEC, a Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Esta Casa deve debater e aprovar a criação desse fundo para a promoção da igualdade racial, para fortalecer essa política fundamental para o povo negro brasileiro. Era isso, Sr. Presidente. - 29/10/2025
O Deputado criticou a operação policial realizada no Rio de Janeiro, classificando-a como um massacre. Destacou que a ação tinha como objetivo cumprir mandados judiciais e prender 90 pessoas, mas resultou em 81 prisões e 128 mortes. Lembrou ainda que a Constituição brasileira não prevê pena de morte e defendeu o afastamento do Governador Cláudio Castro para garantir uma investigação transparente.
Palavras-chave oficiais: Operação policial,Rio de Janeiro (Estado),Chacina,afastamento,Governador,investigação,transparência
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a operação feita pelo Governador do Rio de Janeiro iria cumprir mandados judiciais e prender noventa pessoas. Prendeu 81 e matou 128. A nossa Constituição não tem pena de morte, Sr. Presidente. Aquilo foi um massacre! O Governador do Rio de Janeiro tem que ser afastado do cargo, para que haja uma investigação transparente no Estado. Os Governadores não têm o direito de matar nenhum cidadão. Fundamental na vida é a vida das pessoas! Ele tinha que ter cumprido o mandado judicial e prendido as pessoas que a Justiça mandou prender, e não assassiná-las, como fez. Fico com vergonha de ver gente aplaudir aqui os assassinatos cometidos no Rio de Janeiro. - 21/10/2025Breves Comunicações
O Deputado anunciou a realização do 25º Encontro das Educadoras e dos Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) da Bahia, que ocorrerá de 23 a 25 de outubro, na Escola Parque, em Salvador (BA), com foco na educação do campo e no fortalecimento das escolas em assentamentos rurais. Destacou o apoio do Governador da Bahia, que é professor, e a parceria entre Sintia Paula, do setor de Educação do MST, e Rowenna Brito, Secretária Estadual da Educação, na melhoria da estrutura educacional no meio rural. Também informou que, em novembro, o MST na Bahia promoverá encontros regionais de avaliação, abordando avanços na reforma agrária e estratégias para fortalecer a organização e as pautas do movimento. Por fim, celebrou a nomeação de José Ubiratan Rezende Santana (Bira) como Diretor Substituto de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), afirmando que ele trabalhará em parceria com os movimentos sociais e reforçará as ações em prol da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave oficiais: Encontro (evento),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Salvador (BA),Educação do campo,Reforma agrária,Assentamento rural Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Diretor,Nomeação,Desenvolvimento sustentável
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, do próximo dia 23 ao dia 25 vai acontecer o 25º Encontro das Educadoras e dos Educadores do MST na Bahia, na Escola Parque, em Salvador, com debates sobre a educação do campo e o fortalecimento da educação nos assentamentos. Será feita ainda uma avaliação deste ano, o que acredito ser fundamental, porque nós temos na Bahia um Governador que é professor e tem dado atenção especial à educação do campo, reformando e construindo escolas, e, ao mesmo tempo, fortalecendo a estrutura da educação. É lógico que o Movimento dos Sem Terra vai fazer uma avaliação do cenário justamente no intuito de fortalecer a educação do campo. Quero parabenizar Sintia Paula, Coordenadora do Setor de Educação do MST, e a parceria que tem com Rowenna Brito, Secretária da Educação do Governo da Bahia. É essa parceria que faz com que cheguemos a este momento importante da educação do campo no Estado, com o objetivo de fortalecê-la e avaliá-la, além de apontar que, no ano que vem, nós precisamos aprimorar cada vez mais o setor. Por isso, eu quero parabenizar a direção do Movimento dos Sem Terra por tomar essa iniciativa. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu quero ressaltar que o mês de novembro será iniciado com um processo de avaliação do Movimento dos Sem Terra na Bahia, quando vão acontecer diversos encontros regionais, em locais onde o movimento está organizado. Serão avaliados, justamente, o processo de reforma agrária e os avanços que tivemos, para podermos, diante de um balanço, aprimorar a nossa organização, ter cada vez mais força para apresentar as nossas pautas de reivindicações e, ao mesmo tempo, reafirmar a necessidade da reforma agrária. Portanto, eu quero parabenizar todas as regionais que vão realizar os encontros, no intuito de aprimorar a luta pela reforma agrária em nosso Estado. Antes de concluir, Sr. Presidente, quero manifestar a minha alegria ao ver José Ubiratan Rezende Santana, servidor do Incra, assumir como substituto a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável do órgão. Ele vai, sem dúvida nenhuma, trabalhar em parceria com todos os movimentos do Brasil. Para nós, isso é fundamental. Quero parabenizar o Ubiratan, conhecido como Bira, e desejar muita sorte a ele. Conte com nosso mandato. Eu sei que os movimentos sociais vão apoiá-lo à frente da diretoria, porque nós precisamos de cada vez mais investimentos, desenvolvimento e apoio na luta pela reforma agrária. Era isso, Sr. Presidente. - 15/10/2025
O Deputado parabenizou todos os professores, destacando o compromisso do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também professor e ex-Secretário de Educação, com a valorização do ensino no Estado, por meio da construção de novas escolas e do reconhecimento profissional dos educadores. Elogiou também a atuação da Secretária de Educação Rowenna, considerada por ele a melhor que a Bahia já teve, e fez uma homenagem pessoal às suas irmãs professoras, ressaltando que a valorização do magistério é essencial para o fortalecimento da democracia.
Palavras-chave oficiais: Dia do Professor,Homenagem,Governador,Bahia,Secretária de Estado,Educação,Magistério,valorização
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero parabenizar todos os professores. No meu Estado, a Bahia, nós temos a felicidade de contar com o Governador Jerônimo, que foi Secretário de Educação, que é professor. Isso é importante para todos nós, porque ele conhece a educação, valoriza a educação construindo novas escolas e também valoriza o professor. Isso faz com que a educação na Bahia se torne referência. Quero parabenizar todos os professores da Bahia, a nossa Secretária Rowenna, que vem da educação básica e é a melhor Secretária da Educação da história da nossa Bahia. E quero saudar também as professoras que eu tenho na minha casa, as minhas irmãs Lia, Edileusa, Marialda, Eliene e Rose. Graças aos professores, nós fortalecemos também a democracia.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.