PL 293/2015
Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.
- Autor
- Dep. Valmir Assunção (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 10/02/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/02/2015
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.877/2004
Apresentado
Concluída · 10/02/2015
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.877/2004
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Controle de Agrotóxicos, produção, comercialização, utilização, acondicionamento, distribuição, produto, implantação, coordenação, vigilância sanitária, eletrônica. Partido do autor: esquerda.