Tadeu Filippelli

Estabelece o piso salarial dos trabalhadores em serviços de coleta de resíduos e de limpeza e conservação de áreas públicas

Apresentado em 17/11/2010 · Arquivada

Institui o Dia do Gari a ser comemorado nacionalmente no dia 16 de maio.

Apresentado em 17/11/2010 · Arquivada

Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias.

Apresentado em 14/07/2010 · Arquivada

Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI, o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2009 · Arquivada

Acrescenta os arts. 97, 98 e 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para desmembramento das áreas dos Municípios do Estado de Goiás que especifica e sua incorporação definitiva ao território do Distrito Federal.

Apresentado em 28/10/2009 · Arquivada

Regulamenta a categoria profissional de motorista permissionário, concessionário, autorizatário e autônomo do transporte público regular ou alternativo, opcional, complementar e suplementar.

Apresentado em 24/09/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação da Lei nº 6.835, de 14 de outubro de 1980, e dá outras providências.

Apresentado em 26/08/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Apresentado em 15/07/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar aos ex-combatentes que tenham participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial.

Apresentado em 04/03/2009 · Aguardando Designação de Relator(a) · virou Lei 2.051/1996

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de designer de interiores.

Apresentado em 17/12/2008 · Arquivada

Esta lei altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, no sentido de instituir assinatura única para provimento do serviço de acesso à Internet.

Apresentado em 02/12/2008 · Arquivada · virou Lei 3.076/2004

Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Apresentado em 19/11/2008 · Arquivada

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

Apresentado em 25/06/2008 · Vetado totalmente

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir que o trabalhador possa movimentar sua conta vinculada tão logo complete um ano ininterrupto fora do regime do FGTS.

Apresentado em 25/06/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".

Apresentado em 22/08/2007 · Arquivada

Modifica a redação do § 5° do art. 14 da Constituição Federal, para incluir a renúncia ao cargo como condição para concorrer à reeleição.

Apresentado em 12/07/2007 · Arquivada

Altera a redação do "caput" do art. 320, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a destinação de vagas nas universidades públicas aos alunos das escolas públicas

Apresentado em 18/02/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.

Apresentado em 18/02/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 16 e respectivo § 1º, da Lei nº 7. 827, de 27 de setembro de 1989.

Apresentado em 09/04/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Apresentado em 11/03/2003 · Arquivada