Max Lemos

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir o Programa Internet Livre em Áreas Vulneráveis, promover a conectividade gratuita aos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Apresentado em 12/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2025 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de atividades de esporte adaptado na grade curricular das escolas públicas que atendem estudantes com deficiência e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a substituição da imagem do lobo-guará pelo cachorro caramelo na cédula de duzentos reais e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescentem-se os §§ 4º, 5º e 6° ao artigo 4° da lei n.° 6.894, de 16 de dezembro de 1980.

Apresentado em 10/03/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

“Institui contribuição anual de R$ 1,00 (um real) de cada conta bancária de pessoa física e jurídica para a criação de um fundo de apoio a instituições que atendem pessoas com deficiência”.

Apresentado em 05/02/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria o Fundo Nacional de Infraestrutura Municipal (FNIM), financiado por royalties de recursos naturais, destinado exclusivamente a projetos de infraestrutura nos municípios brasileiros, e dá outras providências.

Apresentado em 18/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem práticas de economia circular, promovendo a reciclagem, o reuso de materiais e o design sustentável, e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2024 · Arquivada

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) - Musica que Transforma.

Apresentado em 11/12/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2024 · Aguardando Parecer

Autoriza o Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Educação, a criar um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender à população da Baixada Fluminense.

Apresentado em 10/12/2024

Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.

Apresentado em 23/08/2023 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.

Apresentado em 10/08/2023 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.

Apresentado em 09/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.

Apresentado em 04/07/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a isenção de pagamento para pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos realizados em espaços públicos ou privados no território nacional.

Apresentado em 04/07/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a isenção de pagamento para pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos realizados em espaços públicos ou privados no território nacional.

Apresentado em 04/07/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a carência de um ano para pagamento de impostos federal, estadual e municipal, exceto encargos trabalhistas por Microempresas abertas a partir de 2024.

Apresentado em 21/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o Dia Nacional da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera os Artigos. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – (Código de Trânsito Brasileiro), para incrementar as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

Apresentado em 04/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a punibilidade pela morte de animais silvestres da fauna brasileira.

Apresentado em 30/03/2023 · Arquivada

Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias.

Apresentado em 16/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o § 4º, do Art. 90 da LEI Nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, para dispor sobre a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, não dependerão da situação de adimplência para Município de até cem mil habitantes à execução da Lei Orçamentária de 2023 .

Apresentado em 08/03/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.

Apresentado em 08/02/2023 · Pronta para Pauta