PL 1195/2023
Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias.
- Autor
- Dep. Max Lemos (PROS-RJ)Direita
- Apresentado em
- 16/03/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/03/2023
Max Lemos (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 16/03/2023
Max Lemos (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Censo de Déficit e Inadequação Habitacional, finalidade, identificação, município, déficit, habitação, mapeamento, área urbana, domicílio, apresentação, inadequação. _Critério, índice de déficit habitacional, precariedade, infraestrutura urbana, vulnerabilidade social, população, ausência, regularização fundiária. _Periodicidade, renovação, censo. _Providência, melhoria, condição, habitação, local, déficit. _Recursos financeiros, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). _Prioridade, município, utilização, dados, censo. Partido do autor: direita.