Maurício Quintella Lessa

Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada

Institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.

Apresentado em 30/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.

Apresentado em 23/08/2011 · Arquivada

Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica.

Apresentado em 16/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

Apresentado em 04/05/2011 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre substituição de candidatos, nas chapas de coligações partidárias.

Apresentado em 01/12/2010 · Tramitando em Conjunto

Denomina " Viaduto Antonio Lins de Souza" o viaduto construído no km 82,1 da BR-104, no município de Rio Largo, Estado de Alagoas

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada

Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública

Apresentado em 21/10/2009 · Pronta para Pauta

Altera o art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".

Apresentado em 05/08/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros, no Brasil, e dá outras providências.

Apresentado em 18/02/2008 · Arquivada

Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.

Apresentado em 13/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que "dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, e dá outras providências."

Apresentado em 10/10/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

Apresentado em 03/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade particular dos Oficiais de Justiça em diligência.

Apresentado em 03/05/2006 · Arquivada

Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.

Apresentado em 23/10/2003 · Pronta para Pauta

Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/06/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.

Apresentado em 02/04/2003 · Arquivada