PL 4424/2016

18/02/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4424/2016, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa, que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos)".

18/02/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3970/2016, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e outros Líderes, que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016".

22/02/2016 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

24/02/2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/16 PÁG 447 COL 01.

24/02/2016 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15/06/2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ)

15/09/2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).

15/09/2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

07/02/2017 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Sr. Maurício Quintella Lessa que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

07/02/2017 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3970/2016 => PL 4424/2016.

08/02/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/02/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

15/02/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/12/2019 · CCJC

Devolução à CCP

Devolução à CCP