Jamil Murad

Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.

Apresentado em 23/11/2004 · Transformado em Norma Jurídica

Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 2004, que reduz alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins incidentes na importação e na comercialização do Mercado Interno de fertilizantes e defensivos agropecuários .

Apresentado em 05/07/2006 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Infectologista.

Apresentado em 11/04/2006 · Arquivada

Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

Apresentado em 14/07/2005 · Arquivada

Dispõe sobre assentamentos habitacionais de baixa renda situados em zona urbana, em área de preservação permanente ou em zona de risco.

Apresentado em 27/04/2005 · Arquivada

Introduz alterações na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 , e dá outras providênncias.

Apresentado em 01/03/2005 · Arquivada

Altera o art. 25 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre oa planos de seguro privados de assistência de saúde.

Apresentado em 14/12/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

Apresentado em 14/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a criação, reprodução, comercialização, importação e condução de cães das raças que menciona e dá outras providências.

Apresentado em 15/09/2004 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 61 da Constituição Federal, alterando o número de eleitores necessários à iniciativa popular no processo de elaboração das leis.

Apresentado em 18/11/2003 · Tramitando em Conjunto

Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.

Apresentado em 16/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

Apresentado em 26/03/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição do funcionamento de caixas de auto- serviço nos supermercados e hipermercados.

Apresentado em 25/02/2003