Gerlen Diniz

Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

Apresentado em 10/05/2023 · Transformado em Norma Jurídica

Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.

Apresentado em 10/05/2023 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a criação e fiscalização de campanhas solidárias, voltadas à arrecadação de recursos junto ao público para fins não lucrativos.

Apresentado em 16/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação às CGH’s pela alteração do percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, incidindo na produção e no consumo de energia comercializada pelos aproveitamentos.

Apresentado em 14/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece o pagamento da gratificação natalina aos beneficiários que recebem oBenefício de Prestação Continuada - BPC.

Apresentado em 03/10/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o tempo de validade dos créditos de telefone celular pré-pago.

Apresentado em 31/08/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o salário profissional mínimo dos microscopistas.

Apresentado em 31/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tratar da garantia de atendimento prioritário à saúde mental de crianças órfãs em razão de feminicídio.

Apresentado em 09/08/2023 · Arquivada

Altera o art. 227 da Lei nº 7.565, de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a marcação de assento.

Apresentado em 01/08/2023 · Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.

Apresentado em 20/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o recebimento de presentes, brindes e hospitalidades por agentes públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 30/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Insere o inciso XIII no art. 5º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982, para incluir entre as destinações dos recursos do FNSP as ações dos órgãos públicos com atribuições ligadas aos sistemas socioeducativos da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, na forma que especifica.

Apresentado em 17/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Apresentado em 10/05/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre a suspensão por até cento e oitenta dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos junto a instituições financeiras por pessoas naturais e microempreendedores individuais domiciliados em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Apresentado em 05/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer regras relativas à política remuneratória de administradores, empregados e membros do Conselho de Administração, do Conselho de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal.

Apresentado em 02/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer regras relativas à política remuneratória de administradores, empregados e membros do Conselho de Administração, do Conselho de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal.

Apresentado em 02/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para estabelecer vedação a definição de prazo máximo para a utilização de serviços cujas taxas e tarifas sejam pagas pelo usuário antecipadamente à sua prestação pela administração pública.

Apresentado em 18/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a suspensão por cento e oitenta dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por pessoas que moram em municípios atingidos por catástrofes naturais.

Apresentado em 12/04/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Proíbe a cobrança de taxas bancárias em contas correntes inativas.

Apresentado em 01/03/2023 · Tramitando em Conjunto